{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "440", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDL", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "LEANI - Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/440/edital_no_001-2018_contas_do_exercicio_2017.pdf", "ementa": "Faz saber, a todos quanto do presente Edital de conhecimento tiveram, que as Contas do Exerc\u00edcio de 2.017, da C\u00e2mara Municipal de Cotrigua\u00e7u, encontram-se a disposi\u00e7\u00e3o de qualquer contribuinte para exame e aprecia\u00e7\u00e3o, o qual poder\u00e1 questionar a legitimidade, nos termos da Lei, no per\u00edodo de 12 de fevereiro a 12 de abril de 2.018 em cumprimento a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 31, \u00a7 3\u00ba e Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso, artigo 209."}, {"id": "441", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EDL", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "LEANI - Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/441/edital_no_002-2018_contas_do_exercicio_2017..pdf", "ementa": "FAZ SABER, a todos quanto do presente EDITAL DE CONHECIMENTO tiveram, que as Contas Anuais de Governo do Exerc\u00edcio de 2.017, Gest\u00e3o do Prefeito Municipal Sr\u00ba. Jair Klasner, com Parecer Pr\u00e9vio Favor\u00e1vel \u00e0 Aprova\u00e7\u00e3o, emitido pelo TCE, encontra-se na C\u00e2mara Municipal de Cotrigua\u00e7u a disposi\u00e7\u00e3o de qualquer contribuinte para exame e aprecia\u00e7\u00e3o, o qual poder\u00e1 questionar a legitimidade, nos termos da Lei, em cumprimento a Constitui\u00e7\u00e3o Federal artigo 31, \u00a7 3\u00ba e Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso, artigo 209."}, {"id": "350", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA AS PONTES NAS SEGUINTES LINHAS E LOCALIDADES NO ASSENTAMENTO PA NOVA COTRIGUA\u00c7U:\r\n•\t1 PONTE NA LINHA 10, OURO VERDE, SENTIDO IRINEU;\r\n•\t2 PONTES NA LINHA 09, NOVO HORIZONTE;\r\n•\t1 PONTE EM NOVA ESPERAN\u00c7A PERTO DA SERRARIA DO LOB\u00d3;\r\n"}, {"id": "351", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS  BATISTA", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, QUE PROVIDENCIE OS TRABALHOS REFERENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM NOVA UNI\u00c3O, TROCANDO AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E INSTALANDO NAS RUAS QUE FALTAM."}, {"id": "352", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldir Luiz Weckwerth", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM TRATOR PARA JARDINAGEM."}, {"id": "353", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RUAS NA CIDADE QUE LIGAM OS COL\u00c9GIOS BEN\u00cdCIO TRETEL DA SILVA E SANTA MARIA."}, {"id": "354", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUAS NO CENTRO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA). "}, {"id": "355", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, PARA QUE SEJA FEITO O MANUTEN\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA NA ESTRADA DA LINHA GA\u00daCHA, ASSENTAMENTO PA JURUENA (PERTO DO DUDA) . "}, {"id": "356", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI SILINGARDI CACHONE", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA O CASCALHAMENTO DE PONTOS CR\u00cdTICOS NA LINHA GERALDO ZANINI, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA QUE LIGA \u00c0 CASA DO SENHOR MOIS\u00c9S VOSNIAK."}, {"id": "357", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA LINHA PREVIATTI."}, {"id": "358", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS  BATISTA", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, QUE PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO EM PONTOS CR\u00cdTICOS E ATOLEIROS NAS SEGUINTES LINHAS:\r\n\r\n•\tLINHA 2, MURIRU;\r\n•\tLINHA R1, V3;\r\n•\tLINHA V5;\r\n•\tLINHA 8;\r\n•\tLINHA 10;\r\n•\t02 PONTOS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL, DO JACAR\u00c9 AO MURIR\u00da; \r\n"}, {"id": "359", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS  BATISTA", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DAS RUAS E DA PRA\u00c7A DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "360", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS  BATISTA", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, QUE PROVIDENCIE O PRANCHAMENTO DE 02 PONTES NAS RUAS NO DISTRITO DE NOVA UNI\u00c3O, REITERANDO O PEDIDO FEITO NA INDICA\u00c7\u00c3O  069/2017 E QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM ALGUNS PONTOS DE RUAS."}, {"id": "367", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA  SIEBERT  - Vice-presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, QUE PROVIDENCIE A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) “QUEBRA-MOLAS” NA RUA 1\u00ba DE MAIO E NA RUA GENECI CASTANHA, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A PRA\u00c7A E A ESCOLA PAULO FREIRE, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 027/2017."}, {"id": "366", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA  SIEBERT  - Vice-presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E O CONSERTO DE AR CONDICIONADO DO PSF DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, PARA QUE OS GUARDAS DA PRA\u00c7A CIRCULEM AT\u00c9 MEIA NOITE, E QUE ESTEJAM IDENTIFICADOS FISCALIZANDO O BEM P\u00daBLICO, E MANTENDO A ORDEM."}, {"id": "368", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, PARA QUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ESTERILIZADOR DO CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)."}, {"id": "369", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O EXCLU\u00cdDA. "}, {"id": "370", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI SILINGARDI CACHONE", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA INGRID EGGERT, AOS FUNDOS DO MERCADO SUPER MAIS. "}, {"id": "391", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldir Luiz Weckwerth", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. ZEZ\u00c3O DA VALE VERDE NA LINHA DA M\u00c1QUINA DE ARROZ ASSENTAMENTO PA JURUENA\r\n"}, {"id": "392", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva, JOSE CARLOS  BATISTA", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, QUE PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM MEC\u00c2NICO PARA A SUB SECRETARIA DE OBRAS DE NOVA UNI\u00c3O"}, {"id": "393", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva, JOSE CARLOS  BATISTA", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, QUE PROVIDENCIE O T\u00c9RMINO DA RECUPERA\u00c7\u00c3O (TAPA BURACOS) DA AVENIDA MARECHAL RONDON, NO DISTRITO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "396", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio, GRAZIELA  SIEBERT  - Vice-presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "REINVIDICAMOS:  JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS N\u00daCLEOS DE NOVA ESPERAN\u00c7A E OURO VERDE – PA NOVA COTRIGUA\u00c7U, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 050/2017. "}, {"id": "397", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS  BATISTA, Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "REINVIDICAMOS:  JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS N\u00daCLEOS DE NOVA ESPERAN\u00c7A E OURO VERDE – PA NOVA COTRIGUA\u00c7U, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 050/2017. "}, {"id": "398", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva, Denise Pavan Brambila, Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann, GRAZIELA  SIEBERT  - Vice-presidente, JOSE CARLOS  BATISTA, LEANI - Presidente, MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Waldir Luiz Weckwerth", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, QUE PROVIDENCIE A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) “QUEBRA-MOLAS”, PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE, NA RUA DAS SAMAMBAIAS, BAIRRO JARDIM BOT\u00c2NICO SENTIDO PLANALTO I E II. \r\n\r\n"}, {"id": "403", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldir Luiz Weckwerth, Denise Pavan Brambila, Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann, GRAZIELA  SIEBERT  - Vice-presidente, JOSE CARLOS  BATISTA, LEANI - Presidente, MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PAR QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA SANTA. "}, {"id": "418", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann, GRAZIELA  SIEBERT  - Vice-presidente, JOSE CARLOS  BATISTA, LEANI - Presidente, MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS  JUNTO AO PREFEITO DE COTRIGUA\u00c7U, QUE PROVIDENCIE A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA 04 DE JULHO PR\u00d3XIMO \u00c1 DELEGACIA CIVIL."}, {"id": "430", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS  BATISTA, Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, PARA QUE CONTRATE UM AGENTE DE SA\u00daDE PARA A LINHA 02, VICINAL 14, NO DISTRITO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "431", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS  BATISTA, Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, QUE FA\u00c7A O REBAIXAMENTO DO MORRO NA LINHA SENTIDO A COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE."}, {"id": "432", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS  BATISTA, Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA SUBPREFEITURA  DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "433", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldir Luiz Weckwerth", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, PARA QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA A REFORMA DE UMA PONTE NA LINHA CEDER 2, PR\u00d3XIMO \u00c0 FAZENDA PAGLIOSA"}, {"id": "436", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANI - Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/436/indicacao_no_030-2018.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, QUE DETERMINE QUE SEJA REALIZADA A PULVERIZA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDA PELO FUMAC\u00ca EM TODA A CIDADE DE COTRIGUA\u00c7U."}, {"id": "442", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio, Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann, GRAZIELA  SIEBERT  - Vice-presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/442/indicacao_no_031-2018.pdf", "ementa": "REINVIDICAMOS: junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja feito com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das ruas: Padre Jo\u00e3o Edmundo Dille, (ao lado do f\u00f3rum) e Avenida Brasil, (em frente \u00e0 Escola Santa Maria)."}, {"id": "443", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann, GRAZIELA  SIEBERT  - Vice-presidente, MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que seja feito o cascalhamento e a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Linha Uni\u00e3o, travessa indo para a Fazenda do Sr. Verdinho."}, {"id": "444", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann, GRAZIELA  SIEBERT  - Vice-presidente, MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/444/indicacao_no_033-2018.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que seja feito o cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o da ponte na Linha Vera Cruz, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Hil\u00e1rio Wagner."}, {"id": "364", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, ESTADO DE MATO GROSSO, POR DELIBERA\u00c7\u00c3O DE SEUS MEMBROS ATRAV\u00c9S DA PRESENTE MO\u00c7\u00c3O MANIFESTA SEU PESAR AO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 APARECIDO DA SILVA, TENDO EM VISTA TODA A SUA HIST\u00d3RIA FAMILIAR E COM A SOCIEDADE COTRIGUA\u00c7UENSE."}, {"id": "363", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leani  F. Richter", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, V\u00caM ATRAV\u00c9S DESTA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. ISMAEL RODRIGUES BORBA, CONHECIDO COMO “COSTELA”, OCORRIDO NO DIA 24/02/2018, NOS TERMOS DO ART. 172 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "399", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA: PROP\u00d5E \u00c0 MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. PEDRO DANTAS ALVES.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, MT. \r\nCONCEDE AO SR. O T\u00cdTULO DE DIPLOMA AO M\u00c9RITO DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 NATUREZA, PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS PRESTADOS JUNTO A UMA \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE RELEVANTE IMPORT\u00c2NCIA, AJUDANDO A MINIMIZAR OS IMPACTOS NEGATIVOS AO MEIO AMBIENTE, EVITANDO INVAS\u00d5ES IRREGULARES E SE TORNANDO ASSIM UM \"GUARDI\u00c3O\" DA \u00c1REA POR ELE PRESERVADA.\r\n"}, {"id": "438", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/438/mocao_de_pesar_no_004.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ENCAMINHAM A MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. S\u00c9RGIO GRESPAN, OCORRIDO NO DIA 24/09/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO  172 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLU\u00cdDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS \u00c0 POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL."}, {"id": "343", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "344", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA DE COTRIGUA\u00c7U, INSCRITA NO CNPJ N\u00ba 03.081.972/0001-46, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "345", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUX\u00cdLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES "}, {"id": "346", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.010/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "347", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PA\u00c7O MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U-MT DE "}, {"id": "348", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE COTRIGUA\u00c7U, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A SECCIONAL DA UNI\u00c3O NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E INTERESSES DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO \u00c0 SECCIONAL DA UNI\u00c3O NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNIC\u00cdPIOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DESPESAS DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR, LIQUIDAR, PAGAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA \u00c1REA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS - MINIST\u00c9RIO BEL\u00c9M - O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA DESTINADO \u00c0 SEDE DE TEMPLO RELIGIOSO E OBRAS ECUM\u00caNICAS E ASSIST\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI, N\u00ba 989/2017,EM FACE DO ARTIGO N\u00ba 133 DA LEI ORG\u00c2NICA, APROVADO PELA EMENDA N\u00ba 001/2015, QUE INSTITUIU NO ORDENAMENTO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, HIP\u00d3TESE DE EXCLUS\u00c3O DO CREDITO TRIBUT\u00c1RIO ATRAV\u00c9S DE ISEN\u00c7\u00c3O FISCAL RELATIVAMENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU."}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U, ESTADO DE MATO GROSSO - FUMDEB-COTRIGUA\u00c7U, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL – RPPS."}, {"id": "377", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA EM PARTE E LEI MUNICIPAL N\u00ba 501/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – FUMIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "378", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U, NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "380", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO REAL DE IM\u00d3VEL A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINIST\u00c9RIO BEL\u00c9M -  O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA DESTINADO \u00c0 SEDE DE TEMPLO RELIGIOSO E OBRAS ECUM\u00caNICAS E ASSISTENCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "381", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO REAL DE IM\u00d3VEL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES FEIRANTES DE COTRIGUA\u00c7U APROFECO – CNPJ N\u00ba 04.989.804/0001-16, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "382", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COTRIGUA\u00c7U, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "383", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.026/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U, ESTADO DE MATO GROSSO – FUMDEB- COTRIGUA\u00c7U, \u00c9 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "384", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE COTRIGUA\u00c7U – FMEC - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "385", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE SERVI\u00c7OS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "414", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "387", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME, ALTERA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL - PPA - LEI N\u00ba 990/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2018 A 2021, - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N] 1.010/2017, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA COM FONTE DE RECURSOS PROVENIENTE DE REPASSE DE CONVENIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "388", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL/2018 E ALTERA AS AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA DEVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS."}, {"id": "389", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O PISO MUNICIPAL DE SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "390", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA: ALTERA EM PARTE O ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.007/2017, QUE ALTERA A LEI N\u00ba 638/2010, E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIAS."}, {"id": "408", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESS\u00c3O, A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DA MINI USINA DE LEITE E SEUS DERIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "407", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM M\u00d3VEL COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNI\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PA JURUENA DE COTRIGUA\u00c7U-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "404", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA EM PARTE O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 650/2010, QUE CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUA\u00c7U, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "406", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM M\u00d3VEL COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNI\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PA JURUENA DE COTRIGUA\u00c7U-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "409", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CREDITO ESPECIAL PARA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIO POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE PESSOAL, ALTERA\u00c7\u00c3O DA PPA, LDO, E LOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "410", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS NA CIDADE DE COTRIGUA\u00c7U, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "411", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOVO PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL – RPPS."}, {"id": "412", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA EM PARTES O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.045/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE NOVO PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U/MT COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL – RPPS."}, {"id": "413", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA EM PARTES A LEI N\u00ba 990/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2018 A 2021, CRIANDO E INCLUINDO A\u00c7\u00d5ES E PROJETO ATIVIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "419", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE COTRIGUA\u00c7U - CONSEG - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "420", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL N\u00ba 813/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS M\u00c9DICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA "}, {"id": "421", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUA\u00c7U, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "422", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U E DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "423", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "424", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES, ALTERA\u00c7\u00c3O DA PPA, LDO E LOA E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "425", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A POLITEC – ESCOLA POLIT\u00c9CNICA DO NOROESTE LTDA, OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CURSOS T\u00c9CNICOS, TECN\u00d3LOGOS, GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O PELA UNIP INTERATIVA (UNIVERSIDADE PAULISTA) NO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "426", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL N\u00ba 838/2014 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE NATUREZA INDENIZAT\u00d3RIA DA LOCOMO\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "427", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.018/2018 QUE SOBRE INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUX\u00cdLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES "}, {"id": "428", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA EM PARTES A LEI N\u00b0 990/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2018 A 2021, E LEI N\u00b0 1.047/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A LDO- LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, CRIANDO E INCLUINDO A\u00c7\u00d5ES E PROJETO ATIVIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "429", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA COTRILIMPA - LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS PRIVADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "435", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.010/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "448", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/448/pl_no_048-2018.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "439", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/439/pl_no_049-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de pessoal em car\u00e1ter excepcional ou em regime de substitui\u00e7\u00e3o e aulas livres para provimento dos cargos na administra\u00e7\u00e3o direta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "445", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/445/pl_no_050-2018.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LOA, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL  NO VALOR QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "446", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/446/pl_no_051-2018.pdf", "ementa": "Altera Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.061/2018, que Disp\u00f5e sobre a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de pessoal em car\u00e1ter excepcional ou em regime de substitui\u00e7\u00e3o e aulas livres para provimento dos cargos na administra\u00e7\u00e3o direta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "447", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/447/pl_no_052-2018.pdf", "ementa": "Altera em partes a Lei Municipal N\u00ba 1.055/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cotrigua\u00e7u, a firmar conv\u00eanio com a POLITEC \u2013 ESCOLA POLIT\u00c9CNICA DO NOROESTE LTDA, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de cursos T\u00e9cnicos, tecn\u00f3logos, Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o pela UNIP Interativa (Universidade Paulista) no Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u/MT e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "449", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/449/no_053-2018.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR CONTA DO SUPER\u00c1VT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE AT\u00c9 RS 3.094.000,00 TR\u00caS MILH\u00d5ES E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "450", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/450/pl_no_054-2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal  n\u00ba 707/2011, que autoriza o Poder Executivo  Municipal a transferir o dom\u00ednio do im\u00f3vel que declara pelo instituto de concess\u00e3o de direito real para a constru\u00e7\u00e3o de um latic\u00ednio e atividades afins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "451", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/451/pl_no_055-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo firmar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Cotrigua\u00e7u, inscrita no CNPJ 14.989.581/0001-40, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "341", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE COBRAN\u00c7A DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Leani  F. Richter", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 057/2015, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U, REVOGA LEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "379", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA EM PARTES A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 079/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE COBRAN\u00c7A DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "437", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/437/projeto_de_resolucao_no_01-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DA C\u00c2MARA  MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, O EXERC\u00cdCIO DE 2.019."}]}