{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "456", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDL", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/456/edital_de_conhecimento_publico_no_001-2019.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Cotrigua\u00e7u \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quanto do presente Edital de conhecimento tiveram, que as Contas do Exerc\u00edcio de 2.018, da C\u00e2mara Municipal de Cotrigua\u00e7u, encontram-se a disposi\u00e7\u00e3o de qualquer contribuinte para exame e aprecia\u00e7\u00e3o, o qual poder\u00e1 questionar a legitimidade, nos termos da Lei, no per\u00edodo de 12 de fevereiro a 12 de abril de 2.019 em cumprimento a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 31, \u00a7 3\u00ba e Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso, artigo 209."}, {"id": "457", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/457/indicacao_no_001-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que providencie o cascalhamento de dois morros, constru\u00e7\u00e3o de duas pontes e conserto de dois atoleiros na Linha V5, Distrito de Nova Uni\u00e3o;"}, {"id": "458", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/458/indicacao_no_002-2019.pdf", "ementa": "junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que providencie o cascalhamento dos morros e conserto de dois bueiros na Linha 8, Distrito de Nova Uni\u00e3o;"}, {"id": "459", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/459/indicacao_no_003-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que providencie a Constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontes e cascalhamento dos pontos cr\u00edticos na Linha Lona Amarela e R1, Distrito de Nova Uni\u00e3o;"}, {"id": "460", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/460/indicacao_no_004-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que providencie a Constru\u00e7\u00e3o de um bueiro e cascalhamento em v\u00e1rios pontos cr\u00edticos da Linha 12, Distrito de Nova Uni\u00e3o;"}, {"id": "461", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/461/indicacao_no_005-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que providencie a Constru\u00e7\u00e3o de bueiros e cascalhamento nos morros da Linha 6, Principal, sentido Jacarezinho ao Muriru, Distrito de Nova Uni\u00e3o;"}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/462/indicacao_no_006-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que providencie o cascalhamento nos morros e em v\u00e1rios pontos cr\u00edticos da Linha 2, Muriru, Distrito de Nova Uni\u00e3o;"}, {"id": "466", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U, QUE PROVIDENCIE O PRANCHAMENTO DA PONTE NA RUA DUQUE DE CACHIAS, NO DISTRITO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "463", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/463/indicacao_no_008-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que providencie a pranchamento da ponte na rua Duque de Caxias, no Distrito de Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "467", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/467/indicacao_no_009-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie com urg\u00eancia implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento na Pra\u00e7a Municipal de Cotrigua\u00e7u;\r\n."}, {"id": "465", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA  SIEBERT  - Vice-presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/465/indicacao_no_010-2019.pdf", "ementa": "REINVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que providencie a  implanta\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, como por exemplo tach\u00e3o refletivo na Avenida 20 de Dezembro nas imedia\u00e7\u00f5es da Hobjetos M\u00f3veis."}, {"id": "468", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/468/indicacao_no_011-2019.pdf", "ementa": "REINVIDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja feito com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na linha 03, Nova Horizonte, Assentamento PA Nova Cotrigua\u00e7u"}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/469/indicacao_no_012-2019.pdf", "ementa": "REINVIDICO:  junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja feito com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro na linha 09, Pr\u00f3ximo ao Sr. Otaide Trento, Assentamento PA Nova Cotrigua\u00e7u"}, {"id": "473", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/473/indicacao_no_013-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada na Linha Caf\u00e9zinho, sentido morador \"Z\u00e9 Zoinho\"."}, {"id": "474", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/474/indicacao_no_014-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja feito uma campanha pela Vigil\u00e2ncia de Sa\u00fade, Secretaria de Sa\u00fade e Secretaria do Obras para o controle de caramujos."}, {"id": "475", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/475/indicacao_no_015-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e a troca das l\u00e2mpadas queimadas nos bairros."}, {"id": "476", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/476/indicacao_no_016-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja determinado uma fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente para barrar a atua\u00e7\u00e3o de vendedores ambulantes que n\u00e3o recolhem  impostos no nosso munic\u00edpio, gerando grandes preju\u00edzos fiscais."}, {"id": "479", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/479/indicacao_no_017-2019.pdf", "ementa": "REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja feito um quebra mola em frente a Escola Estadual Benicio Trettel  da  Silva e a Creche Pequeno Cidad\u00e3o."}, {"id": "478", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/478/indicacao_no_018-2019.pdf", "ementa": "REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u para que seja feito reparos ou reforma nos banheiros, no telhado e nas calhas do pr\u00e9dio do Departamento de Arrecada\u00e7\u00e3o na antiga Secretaria de Agricultura."}, {"id": "480", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldir Luiz Weckwerth", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/480/indicacao_no_019-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICA\u00c7\u00c3O: Reivindicamos junto ao Prefeito Municipal, para que n\u00e3o seja retirado as maquinas antes do t\u00e9rmino dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00f5es nas estradas"}, {"id": "481", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI SILINGARDI CACHONE", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/481/indicacao_no_020-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS  Junto a coordenadoria para providenciar a limpeza do p\u00e1tio da Escola Estadual Maria Da Gloria Vargas \u00d4choa e que seja feito um campo Society e uma quadra de areia para servir a escola."}, {"id": "483", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/483/indicacao_no_021-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que seja recuperado um bueiro que se rompeu no assentamento Vale Verde, linha da m\u00e1quina de arroz, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr.Adeir Santista."}, {"id": "486", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/486/indicacao_no_022-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO:Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que seja providenciado a compra de um ar condicionado para ser colocado na recep\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal de Cotrigua\u00e7u."}, {"id": "489", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/489/indicacao_no_023-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o em pontos cr\u00edticos da estrada da Linha Jaciara."}, {"id": "490", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/490/indicacao_no_024-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o em pontos cr\u00edticos da estrada Linha Santa Luzia."}, {"id": "491", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/491/indicacao_no_025-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que liga o bairro Vila Nova as casas populares."}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldir Luiz Weckwerth", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/494/indicacao_no_026-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICA\u00c7\u00c3O: Reivindicamos junto ao Prefeito Municipal, para que seja providenciado uma faixa de pedestre, um quebra mola e um estacionamento maior na rua Geneci Castanha, em frente ao Hospital Municipal de Cotrigua\u00e7u."}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/495/indicacao_no_027-2019.pdf", "ementa": "REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u para que seja feito com urg\u00eancia a abertura, o cascalhamento e patrolamento na estrada da linha Santa Clara, Assentamento PA Nova Cotrigua\u00e7u, que d\u00e1 acesso as propriedades dos Senhores Ariel, Levi e Everaldo."}, {"id": "496", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/496/indicacao_no_028-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que providencie o patrolamento e reparos na rua S\u00e3o Geronimo no distrito de Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "500", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/500/indicacao_no_029-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS: junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que providencie o cascalhamento, seja aberto algumas sa\u00eddas para as \u00e1guas e seja feito tamb\u00e9m reparos na estrada da linha Cascalheira sentido ao Rio Corg\u00e3o."}, {"id": "501", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/501/indicacao_no_030-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que se destine uma \u00e1rea espec\u00edfica para os praticantes do tiro ao alvo, atendendo um pedido dos integrantes da Associa\u00e7\u00e3o do Tiro de Cotriguacu (ATC)."}, {"id": "502", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/502/indicacao_no_031-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que seja providenciado o patrolamento do setor ch\u00e1caras, na Estrada Irm\u00e3os Luza sentido ao Clube Arca."}, {"id": "503", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/503/indicacao_no_032-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS: junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que providencie junto a Secretaria de Obras a recupera\u00e7\u00e3o (tapa buracos) do asfalto, nas ruas do Distrito de Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "507", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANI F. RICHTER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/507/indicacao_no_033-2019.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja providenciado um estacionamento em frente a lot\u00e9rica."}, {"id": "508", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANI F. RICHTER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/508/indicacao_no_034-2019.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Senador a libera\u00e7\u00e3o de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para Constru\u00e7\u00e3o de Um Parque Infantil, Academia de Terceira Idade com Cobertura, Ilumina\u00e7\u00e3o e Banheiros no Bairro Planalto 01, no munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u/MT."}, {"id": "512", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/512/indicacao_no_035-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja feito, com urg\u00eancia reparos na barragem de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Rio 14 Irm\u00e3os."}, {"id": "513", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/513/indicacao_no_036-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie junto o patrolamento e cascalhamento da Linha V3 do lado direito e esquerdo e 6 km da Linha R1."}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/514/indicacao_no_037-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja providenciado o pranchamento das seguintes pontes dentro do per\u00edmetro urbano.\r\n- Pr\u00f3ximo ao Bar dos Amigos;\r\n- Sentido Escola Ben\u00edcio Trettel da Silva;\r\n- Ponte que liga Vila Nova ao Planalto II."}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/520/indicacao_no_038-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que seja providenciado o cascalhamento da Linha Vera Cruz."}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/521/indicacao_no_039-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria no fornecimento de \u00e1gua no Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila)."}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/522/indicacao_no_040-2019.pdf", "ementa": "REINVIDICO:  junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja feito com urg\u00eancia manuten\u00e7\u00f5es nas estradas e reparos nas pontes nas seguintes localidades do Assentamento PA Nova Cotrigua\u00e7u:\r\n\u2022\tPonte na Linha 15, pr\u00f3ximo Nova Uni\u00e3o;\r\n\u2022\tPonte e cascalhamento na Linha G1, Ouro Verde;\r\n\u2022\tPonte na Linha 09;\r\n\u2022\tPonte na Ouro Verde que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Adilson e Reginaldo."}, {"id": "523", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/523/indicacao_no_041-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO:  junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u,  para que seja colocado uma campainha ou interfone na Casa de Apoio, para que quando as pessoas chegam fora de hor\u00e1rio possam ser atendidas."}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI SILINGARDI CACHONE", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/indicacao_no_042-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO  junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que seja feito o corte de morros nas seguintes localidades da MT 170 sentido Nova Uni\u00e3o:"}, {"id": "525", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/525/indicacao_no_043-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que solicite ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e ao Bi\u00f3logo da Secretaria para que seja feito uma visita t\u00e9cnica ao aterro sanit\u00e1rio com intuito de verificar o ac\u00famulo de lixo e pneus sem sua correta destina\u00e7\u00e3o. (segue fotos em anexo)."}, {"id": "526", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/526/indicacao_no_044-2019.pdf", "ementa": "REINVIDICO:  junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u,  para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do p\u00e1tio na Casa de Apoio."}, {"id": "533", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/533/indicacao_no_045-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que intervenha e solicite a Equipe de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, para que fa\u00e7a a vistoria na Rua Dorvalina Previati, Bairro Vila Nova."}, {"id": "534", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/534/indicacao_no_046-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que intervenha junto ao Secret\u00e1rio de Obras, para que seja feito o cascalhamento em pontos cr\u00edticos da linha escolar, setor Cafezinho."}, {"id": "535", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/535/indicacao_no_047-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que intervenha junto ao Secret\u00e1rio de Obras, para que seja feito o cascalhamento em alguns pontos que j\u00e1 est\u00e3o cr\u00edticos no Travess\u00e3o da linha Cedere 09."}, {"id": "541", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/541/indicacao_no_048-2019.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que providencie o cascalhamento no morro conhecido como \"Serra do Avi\u00e3o\" e em dois outros morros pr\u00f3ximos, na Linha Uni\u00e3o;"}, {"id": "542", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/542/indicacao_no_049-2019.pdf", "ementa": "REINVIDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que providencie os trabalhos referente a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Nova Uni\u00e3o, trocando as l\u00e2mpadas queimadas e instalando nas ruas que faltam."}, {"id": "543", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/543/indicacao_no_050-2019.pdf", "ementa": "REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja feito com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na linha 12, Distrito de Nova Uni\u00e3o, Assentamento PA Nova Cotrigua\u00e7u."}, {"id": "544", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/544/indicacao_no_051-2019.pdf", "ementa": "REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que seja feito com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro e o cascalhamento/manuten\u00e7\u00e3o de morros na linha 28, Nova Esperan\u00e7a, Distrito de Nova Uni\u00e3o, Assentamento PA Nova Cotrigua\u00e7u."}, {"id": "545", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/545/indicacao_no_052-2019.pdf", "ementa": "REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que seja feito com urg\u00eancia o cascalhamento na linha 06, Distrito de Nova Uni\u00e3o, Assentamento PA Nova Cotrigua\u00e7u."}, {"id": "546", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/546/indicacao_no_053-2019.pdf", "ementa": "REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u para que providencie com urg\u00eancia a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das ruas de Nova Uni\u00e3o, conforme j\u00e1 solicitado em Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2018 (em anexo)."}, {"id": "547", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/547/indicacao_no_054-2019.pdf", "ementa": "REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que seja feito com urg\u00eancia o cascalhamento nas linhas 8 e 9, e o cascalhamento de 02 (dois) morros na linha V5, Distrito de Nova Uni\u00e3o, Assentamento PA Nova Cotrigua\u00e7u."}, {"id": "548", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/548/indicacao_no_055-2019.pdf", "ementa": "REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que seja feito com urg\u00eancia o cascalhamento nas linhas Meia Quadra, R1 e Lona Amarela, Distrito de Nova Uni\u00e3o, Assentamento PA Nova Cotrigua\u00e7u."}, {"id": "549", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/549/indicacao_no_056-2019.pdf", "ementa": "REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que seja feito com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio no Distrito de Nova Uni\u00e3o, Assentamento PA Nova Cotrigua\u00e7u."}, {"id": "550", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOIS\u00c9S FERREIRA DE JESUS -  1\u00ba Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/550/indicacao_no_057-2019.pdf", "ementa": "REINVINDICAMOS: Junto ao prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que providencie com urg\u00eancia reparo e manuten\u00e7\u00e3o na Ambul\u00e2ncia de Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "470", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/470/mocao_001-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR DO SR JORGE PAULO DE LIMA \u00c0 FAM\u00cdLIA."}, {"id": "472", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/472/mocao_de_aplausos_002-2019_-_policia_militar.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 002/2019. PROP\u00d5E \u00c0 MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A POL\u00cdCIA MILITAR E AOS POLICIAIS MILITARES DO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U MT."}, {"id": "516", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/516/parecer_no_004-2019.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U MT."}, {"id": "517", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/517/parecer_no_004-2019.pdf_const.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U MT."}, {"id": "536", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/536/parecer_no_005-2019.pdf_fiscalizacao.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U - MT.\r\nPARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2019."}, {"id": "537", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/537/parecer_no_005-2019.pdf_const.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U - MT.\r\nPARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2019."}, {"id": "556", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/556/parecer_no_006-2019.pdf_fiscalizacao.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U - MT."}, {"id": "557", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/557/parecer_no_006-2019.pdf_const.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U - MT."}, {"id": "561", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/561/parecer_no_007-2019.pdf_fiscalizacao.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 007/2019; COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U - MT."}, {"id": "562", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/562/parecer_no_007-2019.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U - MT."}, {"id": "452", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/452/projeto_de_lei_complementar_no_001-2019.pdf", "ementa": "Altera em partes a Lei Municipal N\u00ba 1.064/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cotrigua\u00e7u, a firmar conv\u00eanio com a POLITEC \u2013 ESCOLA POLIT\u00c9CNICA DO NOROESTE LTDA, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de cursos T\u00e9cnicos, tecn\u00f3logos, Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o pela UNIP Interativa (Universidade Paulista) no Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u/MT e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/455/pl_002-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUA\u00c7U E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "482", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/482/projetp_de_lei_no_003-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE COTRIGUA\u00c7U - CONSEG - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "484", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/484/projeto_de_lei_no_004-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "485", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/485/projeto_de_lei_no_005-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e do Agente de Combate \u00e0s Endemias no Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "487", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/487/projeto_de_lei_no_006-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA e o Conselho Tutelar - CT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/488/projeto_de_lei_no_007-2019.pdf", "ementa": "Cria o aux\u00edlio protetor solar para os servidores do cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/497/projeto_de_lei_no_008-2019.pdf", "ementa": "Altera em parte a Lei Municipal N\u00ba 1.065/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2019 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/493/projeto_de_lei_no_009-2019.pdf", "ementa": "Altera em parte a Lei N\u00ba 1.076/2019 que Cria o Aux\u00edlio Protetor Solar para os servidores ocupantes do cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/498/projeto_de_lei_no_010-2019.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DO LOA N\u00ba 1065 DO EXERC\u00cdCIO DE 2019, DA PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "505", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/505/projeto_de_lei_no_011-2019.pdf", "ementa": "SUMULA: DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2020, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/499/projeto_de_lei_no_012-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de R\u00e1dio Comunit\u00e1ria de Cotrigua\u00e7u, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 03.081.972/0001-46, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "519", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/519/projeto_de_lei_no_013-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS COLETORES DE CASTANHA  DO BRASIL DO P.A JURUENA  - ACCPAJ,CNPJ N\u00ba 17.254.902/0001-57, NO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/projeto_de_lei_no_014-2019.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 700/2011 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUMDEMA)"}, {"id": "515", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/515/projeto_de_lei_no_015-2019.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Horas aos servidores que realizem atividades extraordin\u00e1rias de interesse p\u00fablico e car\u00e1ter excepcional."}, {"id": "504", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/504/projeto_de_lei_no_016-2019.pdf", "ementa": "Altera em partes a Lei Municipal n\u00ba 1.053/2018 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u e da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "506", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/506/projeto_de_lei_no_017-2019.pdf", "ementa": "autoriza o Poder Executivo firmar termo de fomento com a Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "509", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/509/projeto_de_lei_no_018-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u junto a PGE - Procuradoria Geral do Estado."}, {"id": "510", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/510/projeto_de_lei_no_020-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo firmar termo de fomento com o Sindicato Rural de Cotrigua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "527", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/527/projeto_de_lei_no_021-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO INERENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "529", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/529/projeto_022.pdf", "ementa": "SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U P\u00c1RA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "530", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO REAL DE IM\u00d3VEL A FUNAI - FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO \u00cdNDIO- E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/528/projeto_de_lei_no_024-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA URBANA DE NOVA UNI\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U - REGULARIZA J\u00c1 NOVA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/532/projeto_de_lei_no_025-2019.pdf_aprovado.pdf", "ementa": "DESAFETA \u00c1REA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR MEDIANTE TERMO DE CESS\u00c3O DE USO REAL DE IM\u00d3VEL, \u00c0 IGREJA PRESBITERIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "531", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/531/projeto_de_lei_no_026-2019.pdf", "ementa": "ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.075/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - FMDCA E O CONSELHO TUTELAR - CT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "538", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/538/projeto_de_lei_no_027-2019.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA O ART. 5\u00ba DA  LEI N\u00ba 1.065/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/539/projeto_de_lei_no_028-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso Real de Im\u00f3vel a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Abanatsa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "540", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/540/projeto_de_lei_no_029-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL OU EM REGIME DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E AULAS LIVRES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "551", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/551/projeto_de_lei_no_030-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato espa\u00e7o p\u00fablico em escolas municipais de Cotrigua\u00e7u/MT \u00e0 Faculdade de Alta Floresta - FAF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "552", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/552/projeto_de_lei_no_031-2019.pdf", "ementa": "CRIA META OU A\u00c7\u00c3O NA LEI 990/2017 - QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2018 A 2021; ALTERA EM PARTES A LEI N\u00ba 1081/2019 - QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "553", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/553/projeto_de_lei_no_032-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE COTRIGUA\u00c7U/MT - CONSEG - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "554", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/554/projeto_de_lei_no_033-2019.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.081 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "558", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/558/projeto_de_lei_no_034-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS M\u00d3VEIS, VE\u00cdCULOS E SUCATAS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/559/projeto_de_lei_no_035-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "560", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/560/projeto_de_lei_no_036-2019.pdf", "ementa": "ACRESCENTA META OU A\u00c7\u00c3O NA LEI 990/2017 - QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2018 A 2021; E A LEI N\u00ba 1081/2019 - QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "454", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/454/projeto_de_lei_complementar_no_001-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  OS CRIT\u00c9RIOS DE COBRAN\u00c7A   DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "492", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/492/projeto_de_lei_complementar_no_002-2019.pdf", "ementa": "ALTERA EM PARTES LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 082/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE COBRAN\u00c7A DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "511", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/511/projeto_de_lei_municipal_complementar_no_003-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a receber da\u00e7\u00e3o em pagamento, em bens im\u00f3veis da JURUENA EMPREENDIMENTOS DE COLONIZA\u00c7\u00c3O LTDA, para fim de extinguir cr\u00e9dito tribut\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "555", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JAIR KLASNER", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/555/projeto_de_lei_municipal_complementar_no_004-2019.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2001 QUE ESTABELECEU O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "471", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LEANI - Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA  NOME DE RUA SERGIO GRESPAN EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}