{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "713", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDL", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/edital_no_001-20210001.pdf", "ementa": "Edital de conhecimento p\u00fablico n\u00ba 001/2021.\r\nContas do Exerc\u00edcio de 2020, da C\u00e2mara Municipal de Cotrigua\u00e7u - MT."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EDL", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/edital_no_002-20210001.pdf", "ementa": "Contas de Governo do Exerc\u00edcio de 2019, Gest\u00e3o do Prefeito Municipal Sr\u00ba. Jair Klasner."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EDL", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/edital_de_conhecimento_publico__no_003-2021.pdf", "ementa": "Edital de conhecimento n\u00ba 003/2021, das Contas Anuais de Governo. do Exerc\u00edcio de 2019, Gest\u00e3o do Prefeito Municipal Sr. Jair Klasner."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/indicacao_no_001-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, que seja implantado a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Rural com a localiza\u00e7\u00e3o na sede Cotrigua\u00e7u."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/indicacao_no_002-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, para que seja feito com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento de um princ\u00edpio de atoleiro, na Linha Cedere 2, pr\u00f3ximo o entroncamento da Castanheira."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilv\u00e3 Gerson Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/indicacao_no_003-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, para que seja feito com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento na Linha Geraldo Zanini, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Jezu\u00edno e no morro pr\u00f3ximo da propriedade do Sr. Gabriel."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/indicacao_no_004-2021.pdf", "ementa": "Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, que seja suspenso o ponto digital dos Servidores P\u00fablicos (em tempo de pandemia), devendo o controle ser feito de outra forma."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/indicacao_no_005-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO:\r\nJunto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, que disponibilize recursos financeiros necess\u00e1rios para REFORMA das Unidades de Sa\u00fade I e II da sede deste munic\u00edpio, em vista a constante infiltra\u00e7\u00f5es e alagamentos ocorridos em ambos os edif\u00edcios."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Pereira Nunes", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/indicacao_no_006-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidades do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e onde necess\u00e1rio a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Mari Loureiro Pestana", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/indicacao_no_007-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO: \r\n\r\nJunto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e reforma do pr\u00e9dio do Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico do PSF do Distrito de Agrovila, onde tamb\u00e9m se encontra instalado a sala do COVID-19 e o almoxarifado."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Mari Loureiro Pestana", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/indicacao_no_008-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO: \r\nJunto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, que providencie o patrolamento e o cascalhamento das ruas do Distrito de Agrovila, al\u00e9m de toda manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a conserva\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/indicacao_no_009-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO: \r\nJunto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos e jardinagem na Avenida 20 de Dezembro, iniciando de frente a Roncar Motos e Prefeitura Municipal at\u00e9 no final do asfalto em frente a KiKo Auto Pe\u00e7as."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Pereira Nunes", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/indicacao_no_010-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de 06 (seis) quebra-molas na Avenida 07 de Setembro, Distrito de Nova Uni\u00e3o, sendo 1 (um) em frente a Igreja Assembleia de Deus, 1 (um)  em frente a Sorveteira Ki Delicia, 1 (um) em frente a DS Inform\u00e1tica, 1 (um) em frente Quase Tudo Materiais de Constru\u00e7\u00e3o, 1 (um) em frente ao Hotel Oliveira e 1 (um) na Rua Arapongas em frente a quadra de esportes."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/indicacao_no_011-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma garagem com lavanderia anexa na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/indicacao_no_012-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie o pranchamento de 2 (duas) pontes na MT 170, uma pr\u00f3ximo da Comunidade Outro Verde, e a outra e a outra entre a Linha 14 e 19."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/indicacao_no_013-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a abertura e patrolamento de estrada na Linha 8 (Linha das Pranchas)."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/indicacao_no_014-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Posto de Sa\u00fade da Comunidade Novo Horizonte."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/indicacao_no_015-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO:\r\nJunto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o na Estrada Irm\u00e3os Lusa, Setor Ch\u00e1caras."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/indicacao_no_016-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO:\r\nJunto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, para que proceda com revis\u00e3o dos valores de alvar\u00e1 cobrados dos PROFISSIONAIS DE N\u00cdVEL SUPERIOR AUT\u00d4NOMO, considerando que venho sistematicamente recebendo pedidos para tal dos profissionais atuante nesta municipalidade."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/indicacao_no_017-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO:\r\nJunto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, para que seja providenciado o patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o no Aeroporto Municipal."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyton Junior Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/indicacao_no_018-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a limpeza (varri\u00e7\u00e3o e lavagem) das avenidas e ruas pavimentadas do munic\u00edpio."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Mari Loureiro Pestana", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/indicacao_no_019-2021.pdf", "ementa": "Reivindica junto ao Deputado Estadual Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos (DR. JO\u00c3O), para que providencie recursos de Emenda Parlamentar para o munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, destinados a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal 7 de Setembro, localizada no Distrito Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila)."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/indicacao_no_020-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e aterro em algumas ruas do Distrito de Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/indicacao_no_021-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento das Linhas 04 e 19 e na MT 206 at\u00e9 a divisa de Colniza."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/indicacao_no_022-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias do pr\u00e9dio do PSF e manuten\u00e7\u00e3o na ambul\u00e2ncia, da comunidade de Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Pereira Nunes", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "REIVINDICO \r\nJunto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) pontes, uma localizada na Linha 9, outra na Linha Quadra 20, outra na linha 15 e a outra na Linha 7."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/indicacao_no_024-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie  o patrolamento  na Linha V5, sentido Muriru e na Linha 2 do Muriru."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/indicacao_no_025-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte e que seja feito o patrolamento  entre a Linha V5, e  Linha 2 do Muriru."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Mari Loureiro Pestana", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/indicacao_no_026-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que seja realizada a reforma e reativa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Comunidade Vale Verde."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Mari Loureiro Pestana", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/indicacao_no_027-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que seja realizada a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o e posterior ativa\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da Comunidade Ga\u00facha."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/indicacao_no_028-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, para que seja conclu\u00eddo a obra da Creche Municipal, localizada na Rua das Araras, Bairro Jardim Bot\u00e2nico, Cotrigua\u00e7u-MT."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/indicacao_no_029-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Deputado Estadual Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos (DR. JO\u00c3O), para que disponibilize recursos, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para montar a sala de estabiliza\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, no Hospital Municipal de Cotrigua\u00e7u."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Machado de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/indicacao_no_030-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do PSF da Linha Ga\u00facha, PA Juruena, pr\u00f3ximo a Escola Sidney Cesar Fhur."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Machado de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/indicacao_no_031-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie o prancheamento de uma ponte na  Linha Caf\u00e9zinho, pr\u00f3ximo a Escola Sidney Cesar Fhur, que d\u00e1 acesso a Linha Caf\u00e9zinho e Vale Verde."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Machado de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/indicacao_no_032-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie o patrolamento da Linha Ga\u00facha, Linha Vale Verde, Linha Caf\u00e9zinho, CDR 09 e os travess\u00e3o da Linha Caf\u00e9zinho e CDR09."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/indicacao_no_033-2021.pdf", "ementa": "Reivindica junto ao Deputado Estadual Thiago Silva, para que disponibilize recursos, para aquisi\u00e7\u00e3o das seguintes m\u00e1quinas e equipamentos:\r\n- Pulverizador de 600 litros;\r\n- Calcalhadeira;\r\n- Plantadeira de plantio direto com disco de corte tr\u00eas linhas hidr\u00e1ulica;"}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/indicacao_no_034-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da ponte na Linha da Balsa, pr\u00f3ximo da entrada para o Caf\u00e9zinho."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Pereira Nunes", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/indicacao_no_035-2021.pdf", "ementa": "Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e onde necess\u00e1rio a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u/MT."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/indicacao_no_036-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, para que busque melhorias na infraestrutura do Aer\u00f3dromo Municipal, com base no Decreto Estadual n\u00ba 1.071, de 19 de agosto de 2021, que institui o Programa Estadual de Investimento para melhoria dos aer\u00f3dromos P\u00fablicos - Mais MT Aer\u00f3dromos P\u00fablicos, a fim de reestruturar a infraestrutura aeroportu\u00e1ria do Estado. O decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial, conforme c\u00f3pia anexa."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/indicacao_no_037-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie o prancheamento de 4 (quatro) pontes na Linha 28, na Comunidade Novo Horizonte"}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/indicacao_no_038-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o da rede fluvial no Distrito de Nova Uni\u00e3o, nas imedia\u00e7\u00f5es do Mercado Sertanejo at\u00e9 na ponte sa\u00edda do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/indicacao_no_039-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho para crian\u00e7as em um dos canteiros na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/indicacao_no_040-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que seja providenciado o patrolamento na Linha Vicinal 39, mais conhecida como \"Linha do Luiz\u00e3o\", Comunidade de Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/indicacao_no_041-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o de duas pontes na Linha Vicinal 39, mais conhecida como \"Linha do Luiz\u00e3o\", Comunidade de Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/indicacao_no_042-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de travessia para pedestres, ao entorno da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyton Junior Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/indicacao_43-2021.pdf", "ementa": "Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie placas indicando os nomes das ruas da cidade."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/indicacao_44-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto aos Deputados, para que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da BR 174 no trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o (Juruena \u00e0 Castanheira)."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Mari Loureiro Pestana", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/indicacao_no_45-2021.pdf", "ementa": "Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a presen\u00e7a de ciclistas na BR 170."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Machado de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/indicacao_no_046-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie o patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na Linha Uni\u00e3o."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Machado de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/indicacao_no_047-2021.pdf", "ementa": "Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na Linha Caf\u00e9zinho."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/indicacao_no_048-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o (tapa buracos) das ruas pavimentadas no Distrito de Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/indicacao_no_049-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, proceda a estudos e tome as legais e cab\u00edveis provid\u00eancias, objetivando-se o envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara no corrente ano para aprecia\u00e7\u00e3o com a finalidade de conceder a Revis\u00e3o Geral Anual dos sal\u00e1rios dos Servidores Municipais - RGA com vig\u00eancia a partir de janeiro de 2022, sendo que h\u00e1 anos se encontram defasados."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/indicacao_no_050-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que seja implantado, no PSF do Distrito de Nova Uni\u00e3o, uma rede de internet de acesso via WI-FI livre e gratuita para uso da popula\u00e7\u00e3o atendida."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/indicacao_no_051-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que seja feito o cascalhamento da estrada na Linha Cascalheira."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/indicacao_no_052-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que viabilize um desaguador e cascalhamento na Linha Uni\u00e3o, em frente ao S\u00edtio Boa Esperan\u00e7a, pr\u00f3ximo ao aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Mari Loureiro Pestana", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/indicacao_no_053-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Executivo e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cotrigua\u00e7u/MT, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis para o registro de dados e informa\u00e7\u00f5es colhidos pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/indicacao_no_054-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO: \r\nJunto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, para que seja feito, a constru\u00e7\u00e3o de muro, a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho e a reforma do piso da quadra, na Escola Municipal Santa Maria de Cotrigua\u00e7u-MT."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/indicacao_no_055-2021.pdf", "ementa": "REIVINDICO: \r\nJunto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, para que seja feito, a reforma do parquinho, na Escola Municipal Pequeno Cidad\u00e3o de Cotrigua\u00e7u-MT."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldir Luiz Weckwerth", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/indicacao_no_056-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, para que seja feito, a constru\u00e7\u00e3o do parquinho, na Escola Municipal 07 de Setembro no munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/indicacao_no_057-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de pontes e bueiros num trajeto de 9 km, na Linha do Erasmo, em Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/indicacao_no_058-2021.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT para que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento dos acessos \u00e0s Escolas Municipais: Pequeno Cidad\u00e3o e Santa Maria e Escolas Estaduais: Ben\u00edcio Tretell da Silva e Maria da Gl\u00f3ria Vargas Ochoa."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/mocao_de_aplausos_no_002-2021.pdf", "ementa": "Ementa: prop\u00f5e \u00e0 mesa Diretora o encaminhamento de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Policial Militar de Cotrigua\u00e7u SR. Helber Jhonatan Siqueira Lima."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/parecer_no_001-2021._c.f.c.o....pdf", "ementa": "Emite o seguinte parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2021 que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto que menciona no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e Institui o \u201cPrograma Contribuinte Premiado\u201d, no referido Exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/parecer_no_002-2021._c.j.r.f.pdf", "ementa": "Emite parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2021 que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto que menciona no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e Institui o \u201cPrograma Contribuinte Premiado\u201d, no referido Exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/parecer_no_003-2021.pdf", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais. Exerc\u00edcio de 2019. Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 40/2021 - TP - EP Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, processo: 8.811/2019, 11696/2020, 7.103/2019 e 7.102-1/2019 - apensos."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "Waldir Luiz Weckwerth", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/parecer_no_004-2021.pdfc.j.r.f.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 004/2021; DA COMISS\u00c3O DE CONSTITU\u00cd\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/parecer_no_005-2021._c.f.c.o....pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 020/2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/parecer_no_006-2021._c.j.r.f.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 020/2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/parecer_no_007-2021._c.f.c.o....pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 021/2021."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/parecer_no_008-2021._c.j.r.f.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 021/2021."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/parecer_no_009-2021._c.f.c.o....pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 026/2021."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 026/2021."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/parecer_no_011-2021._c.f.c.o....pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 027/2021."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/parecer_no_012-2021._c.j.r.f.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 027/2021."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/parecer_no_13_comissao_de_fiscalizacao_e_controle_orcamentario.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2021. \r\n(Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Or\u00e7ament\u00e1rio)."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/parecer_no_14-2021_comissao_constituicao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2021.\r\n(Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final)."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "DIREITOS HUMANOS", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/parecer_no_15-2021_comissao_direitos_humanos_saude_bem-estar_social_trabalho_e_defesa_do_consumidor.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2021.\r\n(Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Sa\u00fade, Bem-estar Social, Trabalho e Defesa do Consumidor)."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/parecer_no_16-2021_comissao_de_fiscalizacao_e_controle_orcamentario.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 030/2021. (Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Or\u00e7ament\u00e1rio)"}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/parecer_no_17-2021_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 030/2021. (CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL)"}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/parecer_no_018-2021._c.f.c.o....pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 031/2021. (Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Or\u00e7ament\u00e1rio)"}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/parecer_no_019-2021._c.j.r.f.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 031/2021. (CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL)"}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/parecer_no_020-2021._c.j.r.f.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 029/2021."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/parecer_no_021-2021._c.f.c.o....pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 029/2021."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/parecer_no_022-2021._c.f.c.o....pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2021."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/parecer_no_023-2021._c.j.r.f.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2021."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/parecer_no_024-2021._c.f.c.o....pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei  n\u00ba 042/2021."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/parecer_no_025-2021._c.j.r.f.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 042/2021."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/parecer_no_026-2021._c.j.r.f.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 043/2021."}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/parecer_no_027-2021._c.f.c.o....pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 043/2021."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/parecer_no_028-2021._c.f.c.o....pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 035/2021."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/parecer_no_029-2021._c.j.r.f.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 035/2021."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/projeto_de_lei_no_001-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para tender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado do Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/projeto_de_lei_no_002-2021.pdf", "ementa": "Regulamenta  o procedimento a ser adotado pelos Poderes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, direta e indireta, do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, na realiza\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo Simplificado e nas Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, em conformidades com as normas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE -MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/projeto_de_lei_no_003-2021.pdf", "ementa": "Estabelece o valor das multas pecuni\u00e1rias, a ser impostas aos infratores das medidas sanit\u00e1rias e restritivas que visam a preven\u00e7\u00e3o, controle conten\u00e7\u00e3o de riscos, danos e agravos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, a fim de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do Novo Corona v\u00edrus  - COVID - 19, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/projeto_de_lei_no_004-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Inciso IX, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/projeto_de_lei_no_005-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Cotrigua\u00e7u - CONSEG, visando custear despesas administrativas, como material de consumo, expediente, permanente e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, para as Delegacias de Pol\u00edcia Civil e Destacamentos de Pol\u00edcia Militar, da Sede do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT e do Distrito de Nova Uni\u00e3o, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/projeto_de_lei_no_006-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Cotrigua\u00e7u, visando promover melhores condi\u00e7\u00f5es sociais as pessoas com defici\u00eancia, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/projeto_de_lei_no_007-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Comunit\u00e1ria de Cotrigua\u00e7u, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s dos servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica prestado pela R\u00e1dio Comunit\u00e1ria de importante papel social, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/projeto_de_lei_no_008-2021.pdf", "ementa": "Altera o ANEXO \u00daNICO, da Lei Municipal n.\u00ba 1.134/2021, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Inciso IX, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/projeto_de_lei_no_009-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de Parcelamento Especial de D\u00e9bitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/projeto_de_lei_no_010-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS/FUNDEB, do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do arts. 33 e ss., da Lei Federal n.\u00ba 14.113/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/projeto_de_lei_no_011-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal celebrar acordo de colabora\u00e7\u00e3o com a Cooperativa de Cr\u00e9dito, Poupan\u00e7a e Investimento UNIVALIS - SICREDI UNIVALIS MT/RO, visando a implementa\u00e7\u00e3o de metodologia de educa\u00e7\u00e3o cooperativa baseada em projetos, para o desenvolvimento de princ\u00edpios de coopera\u00e7\u00e3o e cidadania, entre outras finalidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/projeto_de_lei_no_012-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade B\u00e1sica \u2013 USB, na Zona Rural do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/projeto_de_lei_no_013-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Cotrigua\u00e7u - CONSEG, visando custear despesas administrativas, com a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para realizar presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nas Delegacias de Pol\u00edcia Civil e Destacamentos de Pol\u00edcia Militar, da sede do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT e do Distrito de Nova Uni\u00e3o, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/projeto_de_lei_no_014-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o na Sede do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, da Unidade B\u00e1sica Rural - UBS, visando o atendimento das necessidades em sa\u00fade dos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS radicados na zona rural do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/projeto_de_lei_no_015-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, com a possibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de termo de parceria com a iniciativa privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/projeto_de_lei_no_016-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, com fins de dar cobertura or\u00e7ament\u00e1ria a distribui\u00e7\u00e3o de kits de g\u00eaneros aliment\u00edcios da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, em decorr\u00eancia da suspens\u00e3o das aulas pela Declara\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/projeto_de_lei_no_017-2021._retirado.pdf", "ementa": "Acrescenta ANEXO e altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III, do art. 44, da Lei Municipal n.\u00ba 692/2011, que Reestruturou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/projeto_de_lei_no_018-2021-mesclado.pdf", "ementa": "Acrescenta ANEXO e altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III, do art. 44, da Lei Municipal n.\u00ba 692/2011, que Reestruturou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/projeto_de_lei_no_019-2021.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 1.132/2021, que regulamenta o procedimento a ser adotado pelos poderes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, direta e indireta, do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, na realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo simplificado e nas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, em conformidade com as normas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/projeto_no_020-2021_______________.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/projeto_de_lei_no_021-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o das tarifas de fornecimento da \u00e1gua e de coleta e tratamento de esgoto sanit\u00e1rio, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/projeto_de_lei_no_022-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as medidas anticorrup\u00e7\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa de pessoas jur\u00eddicas pela pr\u00e1tica de atos contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/projeto_de_lei_no_023-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/projeto_de_lei_no_024-2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos II e III, ao art. 6\u00ba, da Lei Municipal n.\u00ba 1.129/2020, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/projeto_de_lei_025-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o PREVI-COTRI - Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores Municipal de Cotrigua\u00e7u a efetuar o pagamento do Instrumento de parcelamento convencional com a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 4.\u00aa Regi\u00e3o, referente a contribui\u00e7\u00e3o para o PASEP e multas, at\u00e9 o valor que menciona, e o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal vigente do Exerc\u00edcio Financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/projeto_de_lei_no_026-20210001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual - LOA, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/projeto_de_lei_no_27-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Estado de Mato Grosso, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SESP-MT, para fins de implanta\u00e7\u00e3o de Atividade Municipal Delegada, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/projeto_de_lei_no_028-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, estrutura e compet\u00eancias do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural - CMPC do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/projeto_de_lei_no_029-20210001.pdf_ap..pdf", "ementa": "Regulamenta o processo administrativo infracional no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fundacional, do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/projeto_de_lei_no_30-2021.pdf", "ementa": "Institui o regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de Previd\u00eancia Complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/projeto_de_lei_no_031-2021.pdfap..pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2.\u00ba, do art. 63, da Lei Municipal n\u00ba 692/2011, que reestruturou o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/projeto_de_lei_no_032-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar nas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que menciona, do or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 990.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/projeto_de_lei_no_033-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, estrutura e compet\u00eancias do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural - CMPC do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/projeto_de_lei_no_034-20210001.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.139/2021, que disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de Parcelamento Especial de D\u00e9bitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/projeto_de_lei_no_035-2021.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/projeto_de_lei_no_036-20210001.anexo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o im\u00f3vel pertencente ao Patrim\u00f4nio Municipal que menciona, com a empresa, Cotrigua\u00e7u Colonizadora de Aripuan\u00e3 S.A., com base no art. 17, inciso I, al\u00ednea \"c\", combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n\u00ba 8.666/93 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/projeto_de_lei_no_037-20210001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que menciona, do Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 140.609,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/projeto_de_lei_no_038-20210001.pdf_c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo complementar os recursos financeiros a ser repassado ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Cotrigua\u00e7u - CONSEG, no valor que menciona, visando a execu\u00e7\u00e3o do objeto do Termo de Fomento, autorizado pela Lei Municipal n.\u00ba 1.120/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/projeto_de_lei_no_039-20210001.pdf_c.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Estado de Mato Grosso \u2013 REGULARIZE, institu\u00eddo pela Lei Estadual n.\u00ba 10.579, de 7 de agosto de 2017, celebrar Instrumento de Ades\u00e3o junto a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso \u2013 PGE-MT e efetuar o pagamento da Certid\u00e3o de D\u00edvida Ativa \u2013 CDA, no valor que menciona, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/projeto_de_lei_no_040-20210001.pdf_c.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Estado de Mato Grosso \u2013 REGULARIZE, institu\u00eddo pela Lei Estadual n.\u00ba 10.579, de 7 de agosto de 2017, celebrar Instrumento de Ades\u00e3o junto a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso \u2013 PGE-MT e efetuar o pagamento da Certid\u00e3o de D\u00edvida Ativa \u2013 CDA, no valor que menciona, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/projeto_de_lei_no_041-20210001.pdf_c.pdf", "ementa": "Autoriza o Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT - PREVI-COTRI a celebrar Ades\u00e3o de Acordo de Transa\u00e7\u00e3o, com possibilidade de parcelamento, junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional \u2013 PGFN, referente a Contribui\u00e7\u00e3o para o PASEP e multas, conforme as condi\u00e7\u00f5es e valor que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/projeto_de_lei_no_042...pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 973/2017, que instituiu o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e contratados da Prefeitura Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/projeto_de_lei_no_043-2021.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.\u00ba 1.132/2021, que Regulamenta o procedimento a ser adotado pelos Poderes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, direta e indireta, do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, na realiza\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo Simplificado e nas Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, em conformidade com as normas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso \u2013 TCE-MT, altera o ANEXO \u00daNICO, da Lei Municipal n.\u00ba 1.134/2021, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Inciso IX, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/projeto_de_lei_no_044-20210001.pdf_c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1.151/2021 - Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, para o exerc\u00edcio financeiro 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/projeto_de_lei_no_045-20210001.pdf_c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo complementar os recursos financeiros a ser repassado ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Cotrigua\u00e7u - CONSEG, no valor que menciona, visando a execu\u00e7\u00e3o do objeto do termo de Fomento, autorizado pela Lei Municipal n.\u00ba 1.120/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/projeto_de_lei_no_046-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Cotrigua\u00e7u - CONSEG, visando custear despesas administrativas, com material de consumo, expediente, permanente e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, para as Delegacias de Pol\u00edcia Civil e Destacamentos de Pol\u00edcia Militar, da Sede do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT e do Distrito de Nova Uni\u00e3o, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/projeto_de_lei_no_047-20210001.pdf_c.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1.147/2021 - Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, para o quadri\u00eanio de 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/projeto_de_lei_no_048-20210001.pdf_c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento como Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Cotrigua\u00e7u - CONSEG, visando custear despesas administrativas, com a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para realizar presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nas Delegacias de Pol\u00edcia Civil e Destacamentos de Pol\u00edcia Militar, da sede do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT e do Distrito de Nova Uni\u00e3o, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/projeto_de_lei_no_049-20210001.pdf_c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o abono de percentual das sobras dos recursos financeiros do Fundo de manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB - 70%, com os servidores em efetivo exerc\u00edcio nas atividades do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/projeto_de_lei_no_050-20210001.pdf_c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Cotrigua\u00e7u, visando promover melhores condi\u00e7\u00f5es sociais as pessoas com defici\u00eancia, com repasse de recursos financeiros, para o Exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/projeto_lei_complementar_001-2021.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal n\u00ba 038/2009 e altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 048/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/projeto_de_lei_complementar_no_002-2021.pdf", "ementa": "Altera o ANEXO VII, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 002/2021, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u - MT, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/projeto_de_lei_complementar_no_003-2021.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 046/21014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/projeto_de_lei_complementar_no_004-2021.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal n\u00ba 046/2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rio dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u - M,T, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/projeto_de_lei_complementar_no_005-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Minora\u00e7\u00e3o e Majora\u00e7\u00e3o de taxas da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 002/2001, que disp\u00f5e sobre o sistema tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u (MT), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/projeto_de_lei_complementar_no_006-2021._aprovado_com_parecer.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e Institui o \u201cPrograma Contribuinte Premiado\u201d, no referido Exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/projeto_de_lei_complementar_no_007-2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n\u00ba 093/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e institui o \"Programa Contribuinte Premiado\", no referido exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/projeto_de_lei_complementar_no_008-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos Servidores P\u00fablicos Municipais, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, relativo ao per\u00edodo apurado at\u00e9 dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/mensagem_050_-_2021_-_plc_009_-_altera_a_lcp_002-2001_-_ctm_-_cotri2021_-_redacao_final_1_b369195f-399a-4cdd-b186-164c27672334.pdf", "ementa": "Altera, acrescenta dispositivos e ANEXOS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 002/2001, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/projeto_de_lei_complementar_no_008-2021.pdf", "ementa": "Define infra\u00e7\u00e3o funcional e estabelece as respectivas penalidades, para o caso de recusa do servidor p\u00fablico submeter-se a vacina\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 019/2002, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Estatuto do Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas, e na Lei Municipal n.\u00ba 522/2007, que institui o C\u00f3digo Disciplinar do Servidor P\u00fablico Civil dos Poderes P\u00fablicos e Autarquias do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/projeto_de_resolucao_no_002-2021.pdf", "ementa": "CRIA COMISS\u00c3O PERMANENTE, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U - MT"}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/projeto_de_resolucao_no_003-2021.pdf", "ementa": "ALTERA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U.\r\nA Presidente da C\u00e2mara Municipal de Cotrigua\u00e7u, Estado do Mato Grosso, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e no cumprimento da Legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/projeto_de_resolucao_no_004-2021.pdf", "ementa": "Altera o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos, e comissionados do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u \u2013 MT estabelecido pela resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 011/2017, nas condi\u00e7\u00f5es que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/projeto_de_resolucao_no_005-2021..pdf", "ementa": "Cria Comiss\u00e3o de Recesso da C\u00e2mara Municipal de Cotrigua\u00e7u."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o  de Pesar", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/mocao_no_001-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR DELMIR BALESTRIN, OCORRIDO NO DIA 29/03/2021."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio/ Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas  de Mato Grosso - TCE-MT", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/parecer_previo_no_40-2021_-_tp.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 40/2021 - TP.\r\nRESUMO: Prefeitura Municipal de Cotrigua\u00e7u, Contas Anuais de Governo do Exerc\u00edcio 2019. Parecer Pr\u00e9vio Contr\u00e1rio \u00e0 Aprova\u00e7\u00e3o. Recomenda\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo para que determine e recomende ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas."}]}