{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "859", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDL", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/edital_de_conhecimento_publico_no_001-2022.pdf", "ementa": "Contas do Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "893", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EDL", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/893/edital_de_conhecimento_publico_no_003-2022.pdf", "ementa": "Conta anuais de Governo do exerc\u00edcio de 2020 da Gest\u00e3o do Prefeito Jair Klasner."}, {"id": "940", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EDL", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/940/edital_de_conhecimento_publico_no_004-2022.pdf", "ementa": "CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERC\u00cdCIODE 2021.\r\nPARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO TCE."}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EDL", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "Conta anuais de Governo do exerc\u00edcio de 2021, Gest\u00e3o do Prefeito  Sr. Ol\u00edrio  Oliveira dos Santos."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Pereira Nunes", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/indicacao_no_001-2022.pdf", "ementa": "Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e onde necess\u00e1rio a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Uni\u00e3o, munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u/MT."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/indicacao_no_002-2022.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que seja feito cascalhamento e reparos nas pontes das seguintes localidades do Assentamento PA Nova Cotrigua\u00e7u:\r\n\u2022\tCascalhamento e ponte na Linha 12;\r\n\u2022\tCascalhamento na Linha V5 at\u00e9 o Muriru;\r\n\u2022\tCascalhamento na Linha 08 das Pranchas;\r\n\u2022\tCascalhamento e ponte na Linha Lona Amarela."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Machado de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/indicacao_no_003-2022.pdf", "ementa": "Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro na Linha Ga\u00facha pr\u00f3ximo a Escola Sidney C\u00e9sar Fhur  e o cascalhamento dos pontos cr\u00edticos nas Linhas Ga\u00facha, Vale Verde, Caf\u00e9zinho e CDR 09."}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Mari Loureiro Pestana", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/indicacao_no_004-2022.pdf", "ementa": "Reivindica junto ao Prefeito de Cotrigua\u00e7u/MT e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidades, para que seja constru\u00eddo um quebra-molas na entrada de Agrovila, no sentido Juruena-Cotrigua\u00e7u."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Machado de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/879/indicacao_no_005-2022.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento em frente ao hospital municipal."}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Machado de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/indicacao_no_006-2022.pdf", "ementa": "Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na Linha Ga\u00facha, pr\u00f3ximo a entrada da Linha Corai."}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/indicacao_no_007-2022.pdf", "ementa": "Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que seja viabilizada a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho pr\u00f3ximo a Biblioteca P\u00fablica."}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Pereira Nunes", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/897/indicacao_no_008-2022.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Avenida Marechal Rondon, Bairro Planalto, sa\u00edda para o \"Jacar\u00e9\"."}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Pereira Nunes", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/indicacao_no_009-2022.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a limpeza de entulhos e lixo no Distrito de Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "908", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Pereira Nunes", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/908/indicacao_no_011-2022.pdf", "ementa": "REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Linha 06, Km 15, na esquina com a Linha Vicinal 13, Zona Rural, em Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "909", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Pereira Nunes", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/909/indicacao_no_012-2022.pdf", "ementa": "REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Linha 12, a uns 04 Km de Nova Uni\u00e3o, Zona Rural"}, {"id": "922", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/922/indicacao_no_013-2022.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, para que seja feito um levantamento \u00e0 campo, com a finalidade de regulariza\u00e7\u00e3o do cadastro dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, para que conste no carn\u00ea de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no Distrito de Nova Uni\u00e3o e no Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila."}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/939/indicacao_no_014-2022..pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, proceda a estudos e tome as legais e cab\u00edveis provid\u00eancias, objetivando-se o envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara no corrente ano para aprecia\u00e7\u00e3o com a finalidade de conceder a Revis\u00e3o Geral Anual dos sal\u00e1rios dos Servidores Municipais - RGA com vig\u00eancia a partir de janeiro de 2023, sendo que h\u00e1 anos se encontram defasados e o percentual corrigido no inicio do ano n\u00e3o atingiu essa defasagem."}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos", "autoria": "Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/mocao_aplausos_001-2022.pdf", "ementa": "PROP\u00d4E \u00c0 MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM FAVOR DAS EQUIPES ESPORTIVAS DE COTRIGUA\u00c7U QUE REPRESENTOU NOSSO MUNIC\u00cdPIO NOS JOGOS ESCOLARES E JOGOS ESTUDANTIS REGIONAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO REALIZADOS NA CIDADE DE JUARA/MT."}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/873/parecer_no_001-2022..pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO"}, {"id": "874", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "Adriane Mari Loureiro Pestana", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/874/parecer_no_002-2022..pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, SA\u00daDE, BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR."}, {"id": "875", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CONSTITU\u00cd\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL."}, {"id": "876", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/876/parecer_no_004-2022..pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO."}, {"id": "880", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/880/parecer_no_005-2022..pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIIO."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/parecer_no_006-2022..pdf", "ementa": "CONSTITU\u00cd\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL."}, {"id": "885", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/885/parecer_no_007-2022.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 07/2022 - TP - Prefeitura Municipal de Cotrigua\u00e7u, Contas Anuais de Governo do Exerc\u00edcio de 2020 com Parecer Pr\u00e9vio Favor\u00e1vel \u00e0 Aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "890", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/890/parecer_no_008-2022.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 07/2022 - TP - Prefeitura Municipal de Cotrigua\u00e7u, Contas Anuais de Governo do Exerc\u00edcio de 2020 com Parecer Pr\u00e9vio Favor\u00e1vel \u00e0 Aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/886/parecer_no_009-2022.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 013/2022."}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/parecer_no_010-2022.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 013/2022."}, {"id": "902", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/902/parecer_no_011-2022.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 017/2022."}, {"id": "903", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/903/parecer_no_012-2022.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 017/2022."}, {"id": "917", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/917/parecer_no_013-2022.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2022."}, {"id": "918", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/918/parecer_no_014-2022.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2022."}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/parecer_no_015-2022.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 031/2022."}, {"id": "931", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/931/parecer_no_016-2022.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 031/2022."}, {"id": "937", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/937/parecer_no_017-2022-_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 011/2022."}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/parecer_no_018-2022_-_comissao_fiscalizacao_e_controle_orcamentario.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 011/2022."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/parecer_no_019-2022..pdf", "ementa": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO"}, {"id": "947", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/947/parecer_no_020-2022.pdf", "ementa": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO"}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL"}, {"id": "948", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": 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Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2022."}, {"id": "961", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/961/parecer_no_025-2022.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012/2022."}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/962/parecer_no_026-2022.pdf", "ementa": "Parecer sobre Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 94/2022 - TP referente \u00e0s contas anuais de Governo do Exerc\u00edcio 2021."}, {"id": "957", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/957/parecer_no_027-2022.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 034/2022."}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/parecer_no_028-2022.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Complementar n\u00ba 010/2022."}, {"id": "960", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/960/parecer_no_029-2022.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012/2022."}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/parecer_no_030-2022.pdf", "ementa": "Parecer sobre Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 94/2022 - TP referente \u00e0s contas anuais de Governo do Exerc\u00edcio 2021."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/856/projeto_de_lei_no_001-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar nas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias por fonte de recursos que menciona, do or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/projeto_de_lei_no_002-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos cargos de provimento efetivo que menciona e altera o ANEXO \u00daNICO,  da lei municipal n.\u00ba 1.134/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/projeto_de_lei_no_003-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.171/2021, com a finalidade de complementar o repasse financeiros, mediante Termo de Fomento, para a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Cotrigua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/projeto_de_lei_no_004-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/projeto_de_lei_no_005-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 1.163/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/projeto_de_lei_no_006-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, destinada ao amparo e estadia de pacientes radicados nos Distritos e na Zona Rural, quando necess\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/projeto_de_lei_no_007-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar nas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias por fonte de recursos que menciona, do or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/projeto_de_lei_no_008-2022.pdf", "ementa": "Reconhece, a Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia, nas \u00e1reas do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, afetadas por Chuvas intensas -C\u00f3digo 1.3.2.1.4 - da Classifica\u00e7\u00e3o e Codifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Desastres \u2013 COBRADE, conforme IN/MI 01/2012, nos exatos termos da declara\u00e7\u00e3o contida no Decreto Municipal n.\u00ba 1.508, de 14 de mar\u00e7o de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/870/projeto_de_lei_no_009-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de Parcelamento Especial de D\u00e9bitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/871/projeto_de_lei_no_010-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal, a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento vigente para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, no valor que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/projeto_de_lei_no_011-2022.pdf", "ementa": "Altera o ANEXO \u00daNICO, da Lei Municipal n.\u00ba 692/2011, que Reestruturou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/projeto_de_lei_no_012-2022.pdf_sem_anexos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/projeto_de_lei_no_013-2022.pdf", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, o reaproveitamento, a movimenta\u00e7\u00e3o, a aliena\u00e7\u00e3o e outras formas de desfazimento de material, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/891/projeto_de_lei_no_014-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente no valor que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "892", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/892/projeto_de_lei_no_015-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT a receber em doa\u00e7\u00e3o a \u00e1rea de terras que menciona, sem \u00f4nus para os cofres p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/projeto_de_lei_no_016-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Comunit\u00e1ria de Cotrigua\u00e7u, visando a reforma e constru\u00e7\u00e3o de suas instala\u00e7\u00f5es, de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os do munic\u00edpio, atrav\u00e9s dos servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica prestados, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "895", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/895/projeto_de_lei_no_017-2022_ap.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com Sindicato Rural de Cotrigua\u00e7u, visando a coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, na realiza\u00e7\u00e3o do Evento da 16\u00aa EXPOCOTRI e da 27\u00aa Festa do Pe\u00e3o, do ano de 2022, no munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/900/projeto_de_lei_no_018-2022.pdf", "ementa": "Institui Aux\u00edlio Deslocamento Complementar de Pacientes aos profissionais enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem que acompanhar Pacientes para fora da Sede do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901/projeto_de_lei_no_019-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regime de Plant\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, regulamenta e estabelece os valores dos Plant\u00f5es Extras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "905", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/905/projeto_de_lei_no_020-2022.pdf", "ementa": "Altera o ANEXO \u00daNICO, da Lei Municipal n.\u00ba 1.187/2022, que disp\u00f5e sobre o Regime de Plant\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, regulamenta e estabelece os valores dos Plant\u00f5es Extras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "906", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/906/projeto_de_lei_no_021-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal vigente, no valor que menciona, com a utiliza\u00e7\u00e3o de Super\u00e1vit Financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "911", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/911/projeto_de_lei_no_022-2022.pdf", "ementa": "Declara utilidade p\u00fablica, no \u00e2mbito Municipal, a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Cotrigua\u00e7uense - ASAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "907", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/907/projeto_de_lei_no_023-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal vigente, no valor que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "910", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/910/projeto_de_lei_no_024-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA DE COTRIGUA\u00c7U, VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS RADIODIFUS\u00c3O, DE MODO QUE CONTINUE A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDAD\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DOS SERVI\u00c7OS DE UTILIDADE P\u00daBLICA PRESTADOS, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "913", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/913/projeto_de_lei_no_025-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunit\u00e1rio se Seguran\u00e7a P\u00fablica de Cotrigua\u00e7u -   CONSEG, visando custear despesas administrativas (material de consumo, expediente, permanente e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os) das Delegacias de Pol\u00edcia Civil e Destacamentos de Pol\u00edcia Militar, da sede do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT e do Distrito de Nova Uni\u00e3o, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "914", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/914/projeto_de_lei_no_026-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.163/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, para o Exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "916", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/916/projeto_de_lei_no_027-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente no valor que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "919", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/919/projeto_de_lei_no_028-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Cotrigua\u00e7uense - ASAC, visando principalmente descentralizar a responsabilidade da manuten\u00e7\u00e3o da disciplina nas competi\u00e7\u00f5es municipais, contrata\u00e7\u00e3o de suporte humano para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os esportivos e para auxiliar em atividades de inicia\u00e7\u00e3o esportiva e de lazer, proporcionar ao ente p\u00fablico melhores condi\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio esportivo municipal de Cotrigua\u00e7u-MT, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "920", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/920/projeto_de_lei_no_029-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.192/2022, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Comunit\u00e1ria de Cotrigua\u00e7u, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos radiodifus\u00e3o, de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de visa dos cidad\u00e3os do munic\u00edpio, atrav\u00e9s dos servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica prestados, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "921", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/921/projeto_de_lei_no_030-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo, a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar nas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias por fonte de recursos que menciona, do or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "925", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/925/projeto_de_lei_no_031-2022_ap..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfei\u00e7oamento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica Geral do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso - FUNAPGM, estabelece regras para o rateio dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "928", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/928/projeto_de_lei_no_032-2022_ap..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o Fundo Municipal do patrim\u00f4nio P\u00fablico, Preven\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Direitos Difusos e Coletivos - FUMDDC, do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/projeto_de_lei_no_033-2022_ap..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcios anteriores, do or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "933", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/933/projeto_de_lei_no_034-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "934", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/934/projeto_de_lei_no_035-2022_ap..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o das tarifas de fornecimento de \u00e1gua e de coleta e tratamento de esgoto sanit\u00e1rio, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "942", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/942/projeto_de_lei_no_036-2022_ap..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, prestadores de servi\u00e7os  e atividades econ\u00f4micas em geral, regulamenta o Plant\u00e3o, por Sistema de Rod\u00edzio das Farm\u00e1cias  e Drogarias, radicados no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado do Mato Grosso, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.874, de 20 de setembro de 2019, que Institui a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "943", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/943/projeto_de_lei_no_037-2022_ap..pdf", "ementa": "Regulamenta a op\u00e7\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o para o Regime de Previd\u00eancia Complementar do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u por servidores ora vinculados a outras regras previdenci\u00e1rias, nos termos do art. 40, \u00a716, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do art. 5\u00ba, da Lei Municipal n.\u00ba 1.153, de 05 de outubro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/949/projeto_de_lei_no_038-2022_ap..pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 1.163/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "950", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/950/projeto_de_lei_no_039-2022_ap..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Cotrigua\u00e7uense - ASAC, visando principalmente dar suporte estrutural para o desenvolvimento das atividades de inicia\u00e7\u00e3o esportiva, de lazer e de competi\u00e7\u00f5es municipais e regionais realizadas no Munic\u00edpio, mediante parceria como Departamento Municipal de Esportes, propondo um um calend\u00e1rio esportivo municipal, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "951", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/951/projeto_de_lei_no_040-2022_ap..pdf", "ementa": "Altera o ANEXO \u00daNICO, da Lei Municipal n.\u00ba 1.134/2021, para fins de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa visando a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Inciso IX, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "952", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/952/projeto_de_lei_no_041-2022_ap..pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.163/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, para o Exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/953/projeto_de_lei_no_042-2022_ap..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a anexa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de terras que menciona, ao per\u00edmetro urbano da sede do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "954", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/954/projeto_de_lei_no_043-2022_ap..pdf", "ementa": "Altera ANEXO, da Lei Municipal n.\u00ba 1.182/2022, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias -LDO, do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, para a elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/955/projeto_de_lei_no_044-2022_ap..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Cotrigua\u00e7u, visando promover melhores condi\u00e7\u00f5es sociais as pessoas com defici\u00eancia, com repasse de recursos financeiros, para o Exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/projeto_de_lei_no_045-2022_ap..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o mutir\u00e3o de pagamento da d\u00edvida ativa, no per\u00edodo que menciona, para a concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/projeto_de_lei_no_047-2022_ap..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunit\u00e1rio se Seguran\u00e7a P\u00fablica de Cotrigua\u00e7u - CONSEG, visando custear despesas administrativas como material de consumo, expediente, permanente e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a Delegacia de Pol\u00edcia Civil e os Destacamentos de Pol\u00edcia Militar, da sede do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT e do Distrito de Nova Uni\u00e3o, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/projeto_de_lei_complementar_no_001-2022.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos nas Leis Complementares Municipais n.\u00ba 048/2014 e 049/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/877/projeto_de_lei_complementar_no_002-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos valores dos vencimentos e/ou subs\u00eddios dos cargos de provimento efetivo dos Planos de Cargos, institu\u00eddos pela Lei Complementar Municipal n.\u00ba 048/2014, Lei Complementar Municipal n.\u00ba 049/2014,  Lei Complementar Municipal n.\u00ba 046/2014 e da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 064/2016, de acordo com os valores estabelecidos nos ANEXOS, da presente Lei Complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "883", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/883/projeto_de_lei_complementar_no_003-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona, na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, institu\u00edda pela Lei Complementar Municipal n.\u00ba 038/2009, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "899", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/899/projeto_de_lei_complementar_no_005-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022, institui o \"Programa Contribuinte Premiado 2022\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/904/projeto_de_lei_complementar_no_006-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a majora\u00e7\u00e3o do vencimento do cargo de provimento efetivo de T\u00e9cnico Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Ambiental, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 049/2014,que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": "912", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/912/projeto_de_lei_complementar_no_007-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do piso dos vencimentos dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias, altera a Tabela, que menciona, do ANEXO IV, da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 049/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "915", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/915/projeto_de_lei_complementar_no_008-2022_reprov.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento de da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis para extin\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos, de natureza tribut\u00e1ria, inscritos em d\u00edvida ativa, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "923", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/923/projeto_de_lei_complementar_no_009-2022_reprov.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Administrador de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, institu\u00edda pela Lei Complementar Municipal n.\u00ba 038/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "926", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/926/projeto_de_lei_complementar_no_010-2022_compressed.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova organiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa, do quadro de pessoal de agentes pol\u00edticos e cargos em comiss\u00e3o e das fun\u00e7\u00f5es gratificadas, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "927", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olirio Oliveira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/927/projeto_de_lei_complementar_no_011-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento nos vencimentos dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o, da rede municipal de ensino, do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, no percentual que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "941", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/941/projeto_de_lei_complementar_no_012-2022.pdf", "ementa": "Altera,  acrescenta dispositivos e ANEXOS na Lei Complementar n\u00ba 002/2001, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/projeto_de_lei_complementar_no_013-2022.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta ANEXOS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 002/2001, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/969/projeto_de_lei_complementar_no_014-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o do cargo de m\u00e9dico, do Plano de Cargos, institu\u00eddo pela Lei Complementar Municipal n.\u00ba 049/2014, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/projeto_de_lei_complementar_no_015-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos Servidores P\u00fablicos Municipais, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/projeto_de_lei_complementar_no_016-2022.pdf", "ementa": "Altera ANEXOS, da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 104/2022, que disp\u00f5e sobre a Nova Organiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Pol\u00edticos e Cargos em Comiss\u00e3o e das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "935", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FABIANE DIAS FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/935/projeto_de_lei_legislativo_no_001-2022.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.\u00ba 1.128/2020, que disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura 2021 a 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "965", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/965/projeto_de_lei_legislativo_no_002-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o do prefeito, do vice-prefeito e dos secret\u00e1rios municipais para a legislatura 2021 a 2024 e altera a Lei n\u00ba. 1.128/2020 e d\u00e1 outras providenciais."}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/projeto_de_lei_legislativo_no_003-2022.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n\u00ba 1.127/2020, que disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Vereadores do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Mato Grosso para a Legislatura 2021 a 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/projeto_de_lei_legislativo_no_004-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 057/2015, que disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Cotrigua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "929", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/929/projeto_de_resolucao_no_001-2022.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVO HORARIO PARA SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, E DATA DO ENCERRAMENTO DOS TRABALHO ANUAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U."}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/pl_de_resolucao_no_002-2022..pdf", "ementa": "CRIA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE RECESSO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U."}, {"id": "924", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto Emenda a Lei Organica", "autoria": "Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/924/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_001-2022.pdf", "ementa": "Acrescenta o Par\u00e1grafo d\u00e9cimo terceiro, e seus incisos I a IV, ao art. 191-A, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriane Mari Loureiro Pestana", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/requerimento_de_inscricao_de_chapa_benio_2023-2024_no_001-2022.pdf", "ementa": "Requerimento par inscri\u00e7\u00e3o de chapa elei\u00e7\u00e3o mesa diretora bi\u00eanio 2023/2024"}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o  de Pesar", "autoria": "Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/mocao_pesar_002-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09/12/2022, nos termos do art. 172 do Regimento Interno."}, {"id": "878", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio/ Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas  de Mato Grosso - TCE-MT", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/878/parecer_previo_trib._contas_no_007-2022..pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio N\u00ba 7/2022 - TP\r\n\r\nResumo: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUA\u00c7U. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERC\u00cdCIO DE 2020. PARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O. RECOMENDA\u00c7\u00d5ES AO PODER LEGISLATIVO PARA QUE DETERMINE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS CORRETIVAS."}, {"id": "936", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio/ Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas  de Mato Grosso - TCE-MT", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "Processo n\u00ba 41.216-3/2021 TCE-MT (Contas Anuais de Governo Municipal)"}, {"id": "944", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Autoriza\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/944/autorizacao_no_001-2022.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para o Prefeito Municipal Senhor Ol\u00edrio Oliveira dos Santos ausentar-se do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u MT, pelo per\u00edodo de 15 dias para tratamento de sa\u00fade."}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CT", "tipo__descricao": "Contas Anuais de Governo Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/contas_de_governo_municipal_exercicio_2021.pdf", "ementa": "Contas Anuais de Governo Municipal. Exerc\u00edcio de  2021, ( Processo n\u00ba 41.216-3/2021 TCE-MT."}]}