{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1111", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDL", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Adriane Mari Loureiro Pestana", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1111/edital_de_conhecimento_publico_no_01-2024.pdf", "ementa": "EDITAL DE CONHECIMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01/2024 ( CONTAS DO EXERC\u00cdCIO 2023)."}, {"id": "1197", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EDL", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Adriane Mari Loureiro Pestana", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1197/edital_de_conhecimento_publico_no_02-2024.pdf", "ementa": "EDITAL DE CONHECIMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02/2024,.\r\nCONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "1217", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EDL", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Adriane Mari Loureiro Pestana", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1217/edital_de_conhecimento_publico_no_03-2024.pdf", "ementa": "Edital de conhecimento p\u00fablico das contas Anuais de Governo do  Exerc\u00edcio 2023"}, {"id": "1103", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1103/indicacao_no_01-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie o cascalhamento de pontos cr\u00edticos e morros da Linha V5 Lambari e Linha 08."}, {"id": "1104", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1104/indicacao_no_02-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie o cascalhamento de morros e pontos cr\u00edticos na Linha R1, nas proximidades das propriedades dos senhores Aldo e Baiano at\u00e9 na Fazenda Navira\u00ed e dois pontos cr\u00edticos na Linha Lona Amarela pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Raoni (comprador de boi)."}, {"id": "1105", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1105/indicacao_no_03-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes pontes na Linha da Balsa (no sentido Cotrigua\u00e7u a Linha da Balsa).\r\n\u2022\tPrimeira ponte depois da entrada da Fazenda Guadalupe;\r\n\u2022\tPrimeira ponte depois da Fazenda \u00c1guas Claras;\r\n\u2022\tPrimeira ponte depois da torre."}, {"id": "1131", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1131/indicacao_no_04-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Linha 23, sobre o Rio da Anta, pr\u00f3ximo a propriedade do popular Senhor \"Gente Boa\"."}, {"id": "1141", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiane Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1141/indicacao_no_05-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia para pr\u00e1tica de Beach t\u00eanis e voleibol, no terreno anexo ao Lago Municipal localizado na Av. 20 de Dezembro, pr\u00f3ximo a Biblioteca Municipal."}, {"id": "1166", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Mari Loureiro Pestana", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1166/indicacao_no_06-2024.pdf", "ementa": "Reivindica junto ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente realizar obras do tipo tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico na via que d\u00e1 acesso \u00e0 entrada da cidade."}, {"id": "1170", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1170/indicacao_no_07-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie o patrolamento da Linha 28 sentido Novo Horizonte."}, {"id": "1169", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1169/indicacao_no_08-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de seis quebra-molas na Avenida Marechal Rondon, nas seguintes localidades:\r\n\u2022\tEm frente o destacamento da Pol\u00edcia Militar;\r\n\u2022\tEm frente \u00e0 Moto Brasil;\r\n\u2022\tEm frente ao Mercado 2 Irm\u00e3os;\r\n\u2022\tEm frente \u00e0 Aline Agro Rural;\r\n\u2022\tEm frente \u00e0 Cido Motos; e\r\n\u2022\tEm frente ao Posto Capeleto."}, {"id": "1173", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1173/indicacao_no_09-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado para Casa de Apoio do munic\u00edpio."}, {"id": "1177", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1177/indicacao_no_10-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie o prancheamento de uma ponte na Linha V5, pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Cemir."}, {"id": "1183", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1183/indicacao_no_11-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que municipalize a estrada na Linha Paran\u00e1 conhecida como \u201cLinha do Primo\u201d."}, {"id": "1184", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1184/indicacao_no_12-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia para pr\u00e1tica de Beach t\u00eanis e voleibol, no terreno anexo ao Lago Municipal localizado na Av. 20 de Dezembro, pr\u00f3ximo a Biblioteca Municipal."}, {"id": "1182", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1182/indicacao_no_13-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie a compra de um ve\u00edculo para uso das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "1185", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos Batista", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1185/indicacao_no_14-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie o prancheamento de 04 (quatro) pontes e a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) pontes no trecho da MT 170, de Cotrigua\u00e7u a Nova Uni\u00e3o, rodovia Ol\u00edrio Oliveira dos Santos."}, {"id": "1186", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1186/indicacao_no_16-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na linha 08, em frente o S\u00edtio do Sr. Agnaldo."}, {"id": "1187", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1187/indicacao_no_16-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie o cascalhamento da Linha 09, Distrito de Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "1189", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1189/indicacao_no_17-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie o prancheamento de uma ponte na Linha 28, pr\u00f3ximo a Comunidade Novo Horizonte."}, {"id": "1198", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1198/indicacao_no_18-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Linha 01, pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor \u201cMatuzinho\u201d."}, {"id": "1199", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1199/indicacao_no_19-2024.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Linha 04, pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor \u201cDimarzinho\u201d."}, {"id": "1113", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1113/parecer_no_01-2024.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CONSTITU\u00cd\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL"}, {"id": "1114", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": 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{"id": "1117", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1117/parecer_no_05-2024.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CONSTITU\u00da\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL"}, {"id": "1118", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1118/parecer_no_06-2024.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO"}, {"id": "1125", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", 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{"id": "1135", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO."}, {"id": "1155", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1155/parecer_no_11-2024.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE OPR\u00c7AMENT\u00c1RIO."}, {"id": "1156", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": 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{"id": "1164", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1164/parecer_no_20-2024.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CONSTITU\u00cd\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL."}, {"id": "1172", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1172/parecer_no_21-2024.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 015/2024."}, {"id": "1171", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": 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"tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1106/projeto_de_lei_no_001-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.156/2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, estrutura e compet\u00eancias do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural - CMPC do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "1109", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1109/projeto_de_lei_no_002-2024.r.pdf", "ementa": "Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Municipal n.\u00ba 1.152/2021, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Estado de Mato Grosso, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SESP-MT, para fins de implanta\u00e7\u00e3o de Atividade Municipal Delegada, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1110", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1110/projeto_de_lei_no_003-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Regime de Di\u00e1rias no munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1112", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1112/projeto_de_lei_no_004-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, no valor que menciona, com a utiliza\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1119", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1119/projeto_de_lei_no_005-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal vigente, no valor que menciona, com a utiliza\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit financeiro, e da  outras provid\u00eancias."}, {"id": "1121", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1121/projeto_de_lei_no_006-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de assist\u00eancia social, concess\u00e3o dos benef\u00edcios e o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1127", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1127/projeto_de_lei_no_007-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de locais p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1128", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1128/projeto_de_lei_no_008-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da lei Municipal n.\u00ba 1.156/2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, estrutura e compet\u00eancias do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural - CMPC do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "1130", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1130/projeto_de_lei_no_009-2024...pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III, do art. 44, e o ANEXO \u00daNICO, da Lei Municipal n.\u00ba 692/2011, que reestruturou o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1129", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1129/projeto_de_lei_no_010-2024.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2024 no valor de R$ 104.254,62"}, {"id": "1132", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1132/projeto_de_lei_no_011-2024.pdf", "ementa": "Altera,  acrescenta e revoga dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 1.152/2021, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Estado de Mato Grosso, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SESP-MT, para fins de implanta\u00e7\u00e3o de Atividade Municipal Delegada, no \u00e2mbito do Mun\u00edcipio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1133", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1133/projeto_de_lei_no_012-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover a doa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo automotor que menciona , de propriedade do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal , \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1139", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1139/projeto_de_lei_no_013-2024.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, para o per\u00edodo decenal de 2024/2034 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1140", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1140/projeto_de_lei_no_014-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1150", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025, e da outras providencias."}, {"id": "1152", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1152/projeto_de_lei_no_016-2024_ap..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o em favor da Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso, das \u00e1reas urbanas que menciona, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1144", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1144/projeto_de_lei_no_017-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal vigente, no valor que menciona, para realizar a execu\u00e7\u00e3o do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1145", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1145/projeto_de_lei_no_018-2024.pdf", "ementa": "Institui e disp\u00f5e sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1143", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1143/projeto_de_lei_no_019-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.254/2023, que estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1142", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1142/projeto_de_lei_no_020-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal vigente, no valor que menciona, com a utiliza\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1148", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1148/projeto_de_lei_no_021-2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico, incisos I,II, e III do art. 2\u00ba, e o ANEXO I, da Lei Municipal n.\u00ba 1.270/2024, que disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do regime de di\u00e1rias no Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1165", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1165/projeto_de_lei_no_022-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal vigente, no valor que menciona, para realizar a execu\u00e7\u00e3o do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1151", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1151/projeto_de_lei_no_023-2024_mesagem_034-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a Associa\u00e7\u00e3o Augusta e Respeit\u00e1vel Loja Simb\u00f3lica Aura Iluminada a erigir monumento/obelisco da Ma\u00e7onaria Universal no espa\u00e7o f\u00edsico que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1167", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1167/projeto_de_lei_no_024-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, no valor que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1175", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1175/projeto_de_lei_no_025-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunit\u00e1rio se Seguran\u00e7a P\u00fablica de Cotrigua\u00e7u - CONSEG, visando custear despesas administrativas (material de consumo, expediente, permanente e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras) das Delegacias de Pol\u00edcia Civil e Destacamentos de Pol\u00edcia Militar, da sede do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT e do Distrito de Nova Uni\u00e3o, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1176", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1176/projeto_de_lei_no_026-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1174", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1174/projeto_de_lei_no_027-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, no valor que menciona, com a utiliza\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1181", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1181/portaria_no_028-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal vigente, no valor que menciona, com a utiliza\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1180", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1180/projeto_de_lei_no_029-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 088/2020, que autoriza o Executivo  a receber da\u00e7\u00e3o em pagamento, em bens im\u00f3veis da Juruena Empreendimentos de Coloniza\u00e7\u00e3o Ltda, para o fim de extinguir cr\u00e9dito tribut\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1179", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1179/projeto_de_lei_no_030-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, no valor que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1178", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1178/projeto_de_lei_no_031-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1188", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1188/projeto_de_lei_no_032-2024..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Abanatsa, visando celebrar evento esportivo na Aldeia Baba\u00e7uzal, prestando servi\u00e7os de natureza relevante e not\u00f3rio de car\u00e1ter comunit\u00e1rio e social, contribuindo ao interesse p\u00fablico na promo\u00e7\u00e3o do esporte no Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1200", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1200/projeto_de_lei_no_033-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1194", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1194/projeto_de_lei_no_034-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, no valor que menciona, com a utiliza\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1192", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1192/projeto_de_lei_no_035-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "1195", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1195/projeto_de_lei_no_036-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1196", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1196/projeto_de_lei_no_037-2024.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 15, ANEXO \u00daNICO, E ACRESCENTE $ 3\u00ba NO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.134/2021, PARA FINS DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITU\u00cd\u00c7\u00c3O FEDERAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1201", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1201/projeto_de_lei_no_038-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 1.254 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE COTRIGUA\u00c7U, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1202", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1202/projeto_de_lei_no_040-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o em favor do Estado de Mato Grosso, do im\u00f3vel que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1203", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1203/projeto_de_lei_no_041-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Cotrigua\u00e7u, visando promover melhores condi\u00e7\u00f5es sociais as pessoas com defici\u00eancia, com repasse de recursos financeiros, para o Exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras previd\u00eancias."}, {"id": "1204", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera os anexos da Lei Municipal n.\u00ba 1.290/2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1215", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1215/projeto_de_lei_no_040-2024...pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo -SMU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1108", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1108/projeto_de_lei_complementar_no_001-2024.pdf", "ementa": "Altera as tabelas dos anexos da Lei Complementar n.\u00ba 155/2023, para fins de retifica\u00e7\u00e3o de valores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1107", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1107/projeto_de_lei_complementar_no_002-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Cultura, na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, institu\u00edda pela Lei Complementar Municipal n.\u00ba 104/2022, do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1122", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1122/projeto_de_lei_complementar_no_003-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reformula\u00e7\u00e3o do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, com a Cria\u00e7\u00e3o de Cargos e de Quadro de Pessoal de Cargos em Extin\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1123", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1123/projeto_de_lei_complementar_no_004-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reformula\u00e7\u00e3o do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, com a Cria\u00e7\u00e3o de Cargos e de Quadro de Pessoal de Cargos em Extin\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1120", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1120/projeto_de_lei_complementar_no_005-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secret\u00e1rios Municipais, dos Vereadores, e dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder legislativo, do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2023, cria fun\u00e7\u00e3o gratificada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1136", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1136/projeto_de_lei_complementar_no_006-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre condi\u00e7\u00f5es de pagamento da d\u00edvida ativa, no per\u00edodo que menciona, para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1137", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1137/projeto_de_lei_complementar_no_007-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, institui o \"programa Contribuinte Premiado 2024\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1138", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1138/projeto_de_lei_complementar_no_008-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Regula\u00e7\u00e3o e revoga o cargo de Coordenador de Regula\u00e7\u00e3o, na estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, institu\u00edda pela Lei Complementar Municipal n.\u00ba 104/2022, do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1147", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1147/projeto_de_lei_complementar_no_009-2024.pdf", "ementa": "Estabelece o Plano de Carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e Agente de Combate \u00e0s Endemias - ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1146", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1146/projeto_de_lei_complementar_no_010-2024.pdf", "ementa": "Altera o ANEXO I e II, da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 046/2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos Carreira e Sal\u00e1rio dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1153", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdivino Mendes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1153/projeto_de_lei_complementar_no_011-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos valores do vencimento do cargo de provimento efetivo de Professor, institu\u00eddo pela Lei Complementar Municipal n.\u00ba 046/2014, de acordo com os valores estabelecidos nos ANEXOS, da presente Lei Complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1206", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1206/projeto_de_lei_legislativo_no_001-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o do prefeito, do vice-prefeito e dos secret\u00e1rios municipais para a legislatura 2025/2028."}, {"id": "1205", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Presidente", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1205/projeto_de_lei_legislativo_no_002-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Vereadores e Presidente da C\u00e2mara Municipal para a legislatura 2025/2028."}, {"id": "1126", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleyton Junior Santos", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1126/requerimento_no_01-2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR MAURO MENDES GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "1216", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio/ Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas  de Mato Grosso - TCE-MT", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 92/2024 \u2013 PP Processo n\u00ba 537533/2023"}, {"id": "1193", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CT", "tipo__descricao": "Contas Anuais de Governo Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1193/contas_anuais_de_governo_exercicio_2023.pdf", "ementa": "PROCESSO N\u00ba 53.753-5/2023 - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO - EXERC\u00cdCIO DE 2023"}]}