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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que que determine ao setor de Saúde, em conjunto com os setores de Vigilância Sanitária, Endemias e Atenção Básica, a adoção imediata das seguintes medidas emergenciais:
1. Implantação de um programa integrado de combate à dengue e controle de vetores, com envolvimento dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Vigilância Sanitária;
2. Realização de ações imediatas de nebulização (UBV - Ultra Baixo Volume) com inseticida em forma de névoa nas áreas mais críticas do Município;
3. Aplicação de fumacê (termonebulização com inseticida em forma de vapor), especialmente nos bairros com maior incidência, conforme dados técnicos dos setores de saúde;
4. Fortalecimento das campanhas educativas e preventivas, orientando a população sobre medidas de controle e eliminação de criadouros.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 14:55:24
Autor:
Jonata Dias Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma ponte que dá acesso a propriedade do Senhor Pitico, próximo a Comunidade Nova Esperança.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 17:57:54
Autor:
Vanilton de Paula Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção dois quebra molas na Linha 04 em frente da Igreja Renovo do Senhor.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 17:58:18
Autor:
Vanilton de Paula Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para providencie a manutenção e onde necessário a instalação de iluminação pública no Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 17:58:44
Autor:
Vanilton de Paula Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feita a construção de uma ponte nova sobre o Rio Piranha localizado na Linha CDR 02.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 9:16:31
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que para que determine a Secretária de Infraestrutura, que seja feita a manutenção e os devidos reparos no acesso ao “Porto da CDR 09”.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 9:17:12
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito a reabertura da continuação da Rua Cunha Porã, localizada próximo a rodoviária.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 16:45:51
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito corte de morro na Linha União Km 08, em frente à propriedade do Sr. Claúdio Riedel.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 16:46:35
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja adquirido e instalado um parquinho na Escola Sidiney Cesar Fhur.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 10:34:07
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas entre o Posto Cimatel e Cartório de 2º Ofício.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 11:08:13
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o corte e remoção de árvores secas e limpeza de entulhos, nas proximidades da torre de telefonia no centro.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 11:08:53
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que adote, por meio das Secretarias Municipais competentes, as seguintes providências no Bairro Cooperativa, nas proximidades da Prefeitura Municipal:
• Dar continuidade aos serviços de remoção dos materiais de sucata e ferros velhos que ainda permanecem no local, promovendo sua completa retirada e destinação para local apropriado, de acordo com normas ambientais e urbanísticas;
• Oferecer suporte técnico e logístico ao trabalhador responsável pela atividade de reaproveitamento de materiais recicláveis, incluindo:
• Transporte dos materiais até o novo local designado;
• Limpeza do terreno atual e do novo espaço;
• Instalação de rede elétrica no novo ponto, permitindo a continuidade de sua atividade de forma digna e segura;
• Realizar a instalação de postes e rede elétrica nas imediações, com o objetivo de ampliar a iluminação pública, garantindo mais segurança e conforto aos moradores e transeuntes da região.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 14:46:35
Autor:
Jonata Dias Cavalcante
Resultado: Aprovado
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que determine à Secretaria competente a instalação de, ao menos, dois (2) postes com fiação de energia elétrica dentro do Cemitério Municipal, com a finalidade de atender às necessidades da população que realiza sepultamentos, visitas e manutenções nos túmulos de seus entes queridos.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 14:48:21
Autor:
Jonata Dias Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a necessidade urgente da construção de uma ponte nas proximidades do Rio Piranha localizado na Linha CDR 02.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 11:24:46
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que providencie, por meio da Secretaria responsável, a implantação de placas de identificação nominal nas ruas e avenidas da cidade, começando pelos bairros mais movimentados e de maior população.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 10:56:58
Autor:
Jonata Dias Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie, com urgência, a construção da ponte sobre o Rio Água Preta, localizada na Linha 2, Distrito de Nova União.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:27:37
Autor:
Vanilton de Paula Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviço de cascalhamento na Linha 29, proximidades da comunidade de Ouro Verde até a cachoeira, em torno de 5 km.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:12:42
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas nas proximidades da Madeireira Richter.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:24:15
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que a construção de um pórtico na rotatória situada nas proximidades do Parque de Exposição deste município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:24:52
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie construção de uma praça pública no distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila, contendo parque infantil com brinquedos adequados e seguros para crianças, academia ao ar livre com equipamentos para a prática de exercícios físicos e pista de caminhada com iluminação adequada.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:43:26
Autor:
Evandro Cesar de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a contratação de um profissional para o setor de esportes no distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila, com a finalidade de promover o treinamento e acompanhamento de crianças e adolescentes nas categorias de base.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:52:14
Autor:
Evandro Cesar de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a adoção de critério que exija a apresentação de título de eleitor do município de Cotriguaçu como requisito para participação de atletas em competições municipais, sugerindo que seja estabelecida, por meio de regulamentação ou normatização específica, a exigência de comprovação de vínculo eleitoral com o município de Cotriguaçu (título de eleitor) como condição para que atletas possam participar de competições esportivas municipais promovidas ou apoiadas pelo poder público.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:02:43
Autor:
Evandro Cesar de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu que seja realizada a instalação de iluminação pública, bem como a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes e idosos, no Lago Municipal Miguel Vaz.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 9:58:20
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja providenciada a contratação de um Técnico Agropecuário para atender especificamente o Distrito de Nova União.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:43:35
Autor:
Evandro Cesar de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a construção de uma nova ponte na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Nova União, nas proximidades da Casa Pastoral do Pastor Jacinto.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:34:57
Autor:
Vanilton de Paula Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine ao setor competente a construção de uma nova ponte e o patrolamento do restante da estrada na Linha do Banana.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:44:37
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine ao setor competente a construção de uma ponte na Linha Consolata.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:45:25
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, por meio da Secretaria Municipal de Cidades, que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas da Chácara dos Idosos, localizada nas proximidades da cidade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:21:11
Autor:
Jonata Dias Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT e à Secretaria Municipal de Saúde que promovam a substituição das câmeras de segurança instaladas no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por equipamentos modernos que captem tanto imagem quanto áudio, a fim de garantir maior segurança e transparência nos atendimentos realizados nesses locais.
Requeiro ainda a instalação de rede de internet (Wi-Fi) na UBS 1, localizada no bairro Centro, disponibilizando o acesso gratuito aos pacientes durante o período de espera por atendimentos.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:23:03
Autor:
Jonata Dias Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e ao Distrito de Nova União, que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento nos trechos mais críticos da Linha Vera Cruz e da Linha VC-13, garantindo melhores condições de tráfego e acesso às comunidades locais.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:24:21
Autor:
Jonata Dias Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOAPL 1/2025 - Moção de aplausos
Ementa: Encaminha Moção de Aplausos às ilustres operadoras do Direito, Drªs Gezicler Luíza Sossanovicz Artilheiro, Marina Refosco Tanure e Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza, pela histórica composição do Tribunal do Juri realizado no Plenário desta Casa de Leis, em 19 de março de 2025, marcando a primeira participação exclusiva de mulheres nos cargos de Juíza, Promotora e Defensora Pública, respectivamente.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 1/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
ECET - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 2/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 3/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 4/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 5/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 6/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 7/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 8/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 9/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei nº 019/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 17:05:55
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 10/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 019/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 17:06:40
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 11/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Resolução nº 04/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 17:46:32
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 12/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Denise Pavan Brambila
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 13/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, DO TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Denise Pavan Brambila
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 14/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Vanilton de Paula Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 15/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Fabiano Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 16/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o PLC nº 010/2025.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:38:33
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 17/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário sobre o PLC nº 010/2025.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:42:06
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 18/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o PL 028/2025.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 16:01:31
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 19/2025 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário sobre o PL 028/2025.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 16:02:10
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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