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IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que que determine ao setor de Saúde, em conjunto com os setores de Vigilância Sanitária, Endemias e Atenção Básica, a adoção imediata das seguintes medidas emergenciais: 1. Implantação de um programa integrado de combate à dengue e controle de vetores, com envolvimento dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Vigilância Sanitária; 2. Realização de ações imediatas de nebulização (UBV - Ultra Baixo Volume) com inseticida em forma de névoa nas áreas mais críticas do Município; 3. Aplicação de fumacê (termonebulização com inseticida em forma de vapor), especialmente nos bairros com maior incidência, conforme dados técnicos dos setores de saúde; 4. Fortalecimento das campanhas educativas e preventivas, orientando a população sobre medidas de controle e eliminação de criadouros.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 14:55:24
Autor:  Jonata Dias Cavalcante
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma ponte que dá acesso a propriedade do Senhor Pitico, próximo a Comunidade Nova Esperança.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 17:57:54
Autor:  Vanilton de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção dois quebra molas na Linha 04 em frente da Igreja Renovo do Senhor.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 17:58:18
Autor:  Vanilton de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para providencie a manutenção e onde necessário a instalação de iluminação pública no Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 17:58:44
Autor:  Vanilton de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feita a construção de uma ponte nova sobre o Rio Piranha localizado na Linha CDR 02.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 9:16:31
Autor:  Galvane Ribeiro Macedo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que para que determine a Secretária de Infraestrutura, que seja feita a manutenção e os devidos reparos no acesso ao “Porto da CDR 09”.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 9:17:12
Autor:  Galvane Ribeiro Macedo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito a reabertura da continuação da Rua Cunha Porã, localizada próximo a rodoviária.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 16:45:51
Autor:  Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito corte de morro na Linha União Km 08, em frente à propriedade do Sr. Claúdio Riedel.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 16:46:35
Autor:  Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja adquirido e instalado um parquinho na Escola Sidiney Cesar Fhur.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 10:34:07
Autor:  Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas entre o Posto Cimatel e Cartório de 2º Ofício.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 11:08:13
Autor:  Galvane Ribeiro Macedo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o corte e remoção de árvores secas e limpeza de entulhos, nas proximidades da torre de telefonia no centro.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 11:08:53
Autor:  Galvane Ribeiro Macedo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que adote, por meio das Secretarias Municipais competentes, as seguintes providências no Bairro Cooperativa, nas proximidades da Prefeitura Municipal: • Dar continuidade aos serviços de remoção dos materiais de sucata e ferros velhos que ainda permanecem no local, promovendo sua completa retirada e destinação para local apropriado, de acordo com normas ambientais e urbanísticas; • Oferecer suporte técnico e logístico ao trabalhador responsável pela atividade de reaproveitamento de materiais recicláveis, incluindo: • Transporte dos materiais até o novo local designado; • Limpeza do terreno atual e do novo espaço; • Instalação de rede elétrica no novo ponto, permitindo a continuidade de sua atividade de forma digna e segura; • Realizar a instalação de postes e rede elétrica nas imediações, com o objetivo de ampliar a iluminação pública, garantindo mais segurança e conforto aos moradores e transeuntes da região.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 14:46:35
Autor:  Jonata Dias Cavalcante
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que determine à Secretaria competente a instalação de, ao menos, dois (2) postes com fiação de energia elétrica dentro do Cemitério Municipal, com a finalidade de atender às necessidades da população que realiza sepultamentos, visitas e manutenções nos túmulos de seus entes queridos.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 14:48:21
Autor:  Jonata Dias Cavalcante
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a necessidade urgente da construção de uma ponte nas proximidades do Rio Piranha localizado na Linha CDR 02.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 11:24:46
Autor:  Galvane Ribeiro Macedo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que providencie, por meio da Secretaria responsável, a implantação de placas de identificação nominal nas ruas e avenidas da cidade, começando pelos bairros mais movimentados e de maior população.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 10:56:58
Autor:  Jonata Dias Cavalcante
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie, com urgência, a construção da ponte sobre o Rio Água Preta, localizada na Linha 2, Distrito de Nova União.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:27:37
Autor:  Vanilton de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviço de cascalhamento na Linha 29, proximidades da comunidade de Ouro Verde até a cachoeira, em torno de 5 km.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:12:42
Autor:  Galvane Ribeiro Macedo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas nas proximidades da Madeireira Richter.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:24:15
Autor:  Galvane Ribeiro Macedo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que a construção de um pórtico na rotatória situada nas proximidades do Parque de Exposição deste município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:24:52
Autor:  Galvane Ribeiro Macedo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie construção de uma praça pública no distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila, contendo parque infantil com brinquedos adequados e seguros para crianças, academia ao ar livre com equipamentos para a prática de exercícios físicos e pista de caminhada com iluminação adequada.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:43:26
Autor:  Evandro Cesar de Oliveira
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a contratação de um profissional para o setor de esportes no distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila, com a finalidade de promover o treinamento e acompanhamento de crianças e adolescentes nas categorias de base.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:52:14
Autor:  Evandro Cesar de Oliveira
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a adoção de critério que exija a apresentação de título de eleitor do município de Cotriguaçu como requisito para participação de atletas em competições municipais, sugerindo que seja estabelecida, por meio de regulamentação ou normatização específica, a exigência de comprovação de vínculo eleitoral com o município de Cotriguaçu (título de eleitor) como condição para que atletas possam participar de competições esportivas municipais promovidas ou apoiadas pelo poder público.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:02:43
Autor:  Evandro Cesar de Oliveira
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu que seja realizada a instalação de iluminação pública, bem como a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes e idosos, no Lago Municipal Miguel Vaz.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:58:20
Autor:  Galvane Ribeiro Macedo
Resultado:  Aprovado

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja providenciada a contratação de um Técnico Agropecuário para atender especificamente o Distrito de Nova União.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 10:43:35
Autor:  Evandro Cesar de Oliveira
Resultado:  Aprovado

IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a construção de uma nova ponte na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Nova União, nas proximidades da Casa Pastoral do Pastor Jacinto.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 14:34:57
Autor:  Vanilton de Paula Silva
Resultado:  Aprovado

IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine ao setor competente a construção de uma nova ponte e o patrolamento do restante da estrada na Linha do Banana.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 12:44:37
Autor:  Galvane Ribeiro Macedo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine ao setor competente a construção de uma ponte na Linha Consolata.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 12:45:25
Autor:  Galvane Ribeiro Macedo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, por meio da Secretaria Municipal de Cidades, que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas da Chácara dos Idosos, localizada nas proximidades da cidade.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 14:21:11
Autor:  Jonata Dias Cavalcante
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT e à Secretaria Municipal de Saúde que promovam a substituição das câmeras de segurança instaladas no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por equipamentos modernos que captem tanto imagem quanto áudio, a fim de garantir maior segurança e transparência nos atendimentos realizados nesses locais. Requeiro ainda a instalação de rede de internet (Wi-Fi) na UBS 1, localizada no bairro Centro, disponibilizando o acesso gratuito aos pacientes durante o período de espera por atendimentos.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 14:23:03
Autor:  Jonata Dias Cavalcante
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e ao Distrito de Nova União, que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento nos trechos mais críticos da Linha Vera Cruz e da Linha VC-13, garantindo melhores condições de tráfego e acesso às comunidades locais.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 14:24:21
Autor:  Jonata Dias Cavalcante
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a construção de uma nova ponte na Linha V5, no Distrito de Nova União.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 14:44:09
Autor:  Vanilton de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o prancheamento de uma ponte na Linha 10, próximo a propriedade do “Sr. Zezinho”, no Distrito de Nova União.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 14:45:06
Autor:  Vanilton de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, que determine à Secretaria Municipal de Cidades a implantação de iluminação pública na Avenida Otilis Lago, desde o Pórtico de entrada da cidade até o entroncamento com a Rodovia MT-170. A princípio, sugiro que seja realizada a instalação de hastes e luminárias nos postes já existentes, em ambos os lados da Avenida, evitando a necessidade de implantação de novos postes e garantindo uma solução rápida e eficiente para o problema da escuridão nessa região.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 13:57:13
Autor:  Jonata Dias Cavalcante
Resultado:  Aprovado

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Cidades, que sejam adotadas as seguintes medidas: Readequação da posição da lombada existente na Avenida Tamburelo, sentido centro, em frente ao Supermercado Paulista, recuando o quebra-molas para antes do cruzamento e do contorno, garantindo maior segurança a motoristas e pedestres. Construção de uma nova lombada na Avenida Tamburelo, sentido Posto de Saúde, em frente ao Bar do Cícero, Mercado Mundial ou da antiga Igreja Presbiteriana, devido ao intenso fluxo de pessoas, incluindo crianças, e ao excesso de velocidade registrado no local, principalmente por motociclistas. Construção de duas lombadas elevadas (estilo faixa de pedestre) na Avenida 20 de Dezembro, em frente à entrada do Lago, nos dois sentidos, considerando o fluxo constante de moradores que utilizam o espaço para caminhadas, atividades físicas e lazer com crianças no parquinho situado em frente à biblioteca e no canteiro central. Ressalto que todas as lombadas e adaptações solicitadas devem ser executadas em conformidade com as normas técnicas do CONTRAN, especialmente quanto às dimensões, sinalização e critérios de implantação.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 610/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 13:58:16
Autor:  Jonata Dias Cavalcante
Resultado:  Aprovado

MOAPL 1/2025 - Moção de aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Aplausos às ilustres operadoras do Direito, Drªs Gezicler Luíza Sossanovicz Artilheiro, Marina Refosco Tanure e Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza, pela histórica composição do Tribunal do Juri realizado no Plenário desta Casa de Leis, em 19 de março de 2025, marcando a primeira participação exclusiva de mulheres nos cargos de Juíza, Promotora e Defensora Pública, respectivamente.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 1/2025 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  ECET - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 2/2025 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 3/2025 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 4/2025 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 5/2025 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 6/2025 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 7/2025 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 8/2025 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 9/2025 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei nº 019/2025.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 17:05:55
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PDCS 10/2025 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 019/2025.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 17:06:40
Autor:  FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PDCS 11/2025 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Resolução nº 04/2025

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 17:46:32
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PDCS 12/2025 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Denise Pavan Brambila
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 13/2025 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, DO TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Denise Pavan Brambila
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 14/2025 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Vanilton de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 15/2025 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Fabiano Gomes Barbosa
Resultado:  Aprovado
Texto Original