{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1433", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galvane Ribeiro Macedo", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1433/indicacao_no_01-2026.pdf", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o um quebra molas nas proximidades da lanchonete Gulo\u2019s Prime."}, {"id": "1434", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galvane Ribeiro Macedo", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1434/indicacao_no_02-2026.pdf", "ementa": "Reivindico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, para que sejam realizados servi\u00e7os manuten\u00e7\u00e3o na Linha Ga\u00facha."}, {"id": "1435", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cesar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1435/indicacao_no_03-2026.pdf", "ementa": "Reivindico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a retomada da realiza\u00e7\u00e3o da Semana Pedag\u00f3gica no in\u00edcio do ano letivo para os professores da rede municipal de ensino."}, {"id": "1436", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cesar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1436/indicacao_no_04-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais devidamente habilitados em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e L\u00edngua Inglesa, a fim de atender \u00e0 rede municipal de ensino."}, {"id": "1445", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galvane Ribeiro Macedo", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1445/indicacao_no_05-2026.pdf", "ementa": "Reivindico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de duas pontes na Linha Jaciara, que se encontram em estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1446", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galvane Ribeiro Macedo", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1446/indicacao_no_06-2026.pdf", "ementa": "Reivindico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, que determine ao setor competente que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente em trecho com atoleiro nas proximidades do Rio Piranha, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da Linha Uni\u00e3o."}, {"id": "1447", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cesar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1447/indicacao_no_07-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que determine aos Secret\u00e1rios Municipais a apresenta\u00e7\u00e3o, perante o Poder Legislativo, de plano anual de trabalho referente ao exerc\u00edcio de 2026, contendo as a\u00e7\u00f5es, metas e prioridades a serem executadas em suas respectivas pastas."}, {"id": "1448", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonata Dias Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1448/indicacao_no_08-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que a quadra da antiga Escola Santa Maria, onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja disponibilizada para uso da comunidade, especialmente aos moradores dos bairros Progresso e Planalto.\r\nSugere-se que o Munic\u00edpio assuma formalmente a gest\u00e3o do espa\u00e7o, transferindo sua administra\u00e7\u00e3o para o Departamento Municipal de Esportes, promovendo o devido isolamento estrutural da \u00e1rea utilizada pela Secretaria de Sa\u00fade, garantindo seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e acesso adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1464", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1464/indicacao_no_09-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de reforma, amplia\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra coberta Complexo Esportivo Jos\u00e9 Amorim."}, {"id": "1465", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1465/indicacao_no_010-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que efetue o repasse de recursos ao Moto Clube Radical de Cotrigua\u00e7u, destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de evento regional de velocross no munic\u00edpio."}, {"id": "1466", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1466/indicacao_no_011-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o de projeto arquitet\u00f4nico e de engenharia para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana na Avenida Brasil, bem como que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo do Estado visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da referida obra."}, {"id": "1467", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1467/indicacao_no_012-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, destinados \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projetos t\u00e9cnicos e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e infraestrutura urbana na sede do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u."}, {"id": "1468", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galvane Ribeiro Macedo", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1468/indicacao_no_013-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte e a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Linha do Erasmo, na Comunidade Nova Esperan\u00e7a, que se encontram em estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1478", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Alves Pereira", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1478/indicacao_no_014-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, para que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de lago fundo nas estradas rurais do munic\u00edpio, especialmente nos trechos mais cr\u00edticos que apresentam constantes problemas de ac\u00famulo de \u00e1gua e atoleiros."}, {"id": "1480", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galvane Ribeiro Macedo", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1480/indicacao_no_015-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o imediata das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de cascalhamento, patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o estrutural da estrada da Linha Cascalheira."}, {"id": "1481", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galvane Ribeiro Macedo", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1481/indicacao_no_016-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes obras de infraestrutura na Estrada Linha Corg\u00e3o:\r\n\tI \u2013 a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre os bueiros existentes nas proximidades da Ponte do Corg\u00e3o, tendo em vista que a atual estrutura n\u00e3o est\u00e1 suportando o volume de \u00e1gua, ocasionando o escoamento pela vazante e gerando riscos \u00e0 trafegabilidade e \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via;\r\n\tII \u2013 a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio Cerejeira, na mesma linha, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso, escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e mobilidade dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1482", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1482/indicacao_no_017-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira na Linha Jaciara, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a aos moradores e produtores rurais da localidade."}, {"id": "1483", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonata Dias Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1483/indicacao_no_018-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal \u00e0 necessidade de constru\u00e7\u00e3o de lombada na rua lateral do supermercado Pasqual, sentido creche pequeno cidad\u00e3o, pr\u00f3ximo ao centro de conviv\u00eancia, conforme normas do CONTRAN."}, {"id": "1515", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1515/indicacao_no_019-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a inclus\u00e3o, no programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), dos terrenos popularmente conhecidos como \u201chorta comunit\u00e1ria\u201d, localizados na Avenida Brasil, aos fundos do PSF 2."}, {"id": "1511", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galvane Ribeiro Macedo", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1511/indicacao_no_020-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir que todos os \u00f4nibus utilizados no transporte escolar do Munic\u00edpio sejam equipados com sistema de ar-condicionado."}, {"id": "1512", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Pavan Brambila", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1512/indicacao_no_021-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u \u2013 MT, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, por meio de conv\u00eanios, parcerias ou emendas parlamentares, destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em vias p\u00fablicas no Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros."}, {"id": "1513", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Pavan Brambila", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1513/indicacao_no_022-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u \u2013 MT, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na quadra de esportes do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros, incluindo instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias acess\u00edveis \u00e0s pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "1514", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Pavan Brambila", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1514/indicacao_no_023-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u \u2013 MT, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento autoclave destinado ao hospital municipal."}, {"id": "1516", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galvane Ribeiro Macedo", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1516/indicacao_no_024-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o Rio Piranha, com capacidade estrutural adequada para suportar cargas superiores a 10 (dez) toneladas, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 atual estrutura existente."}, {"id": "1518", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1518/indicacao_no_025-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento no Assentamento S\u00e3o Gabriel, especificamente na Linha da ch\u00e1cara dos Idosos."}, {"id": "1519", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galvane Ribeiro Macedo", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1519/indicacao_no_026-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de corte de asfalto (serra clipper), a ser utilizada nas opera\u00e7\u00f5es de tapa-buracos nas vias urbanas do munic\u00edpio."}, {"id": "1535", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galvane Ribeiro Macedo", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1535/indicacao_no_027-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e de viabilidade para utiliza\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica de solo-cimento na pavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais e vias urbanas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1536", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galvane Ribeiro Macedo", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1536/indicacao_no_028-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de um rolo compactador de pequeno porte, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1537", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galvane Ribeiro Macedo", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1537/indicacao_no_029-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo \u00e0 distribuidora Altas Horas."}, {"id": "1538", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirlei Aparecido Vaz", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1538/indicacao_no_030-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a ced\u00eancia de espa\u00e7os de tempo para publicidade em v\u00eddeo no tel\u00e3o instalado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, destinados ao com\u00e9rcio local e regional."}, {"id": "1539", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1539/indicacao_no_031-2026.pdf", "ementa": "Reivindico ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Nova Uni\u00e3o, nas proximidades da Casa Pastoral do Pastor Jacinto."}, {"id": "1540", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1540/indicacao_no_032-2026.pdf", "ementa": "Reivindico ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u que providencie a reconstru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no travess\u00e3o da Linha 4, nas proximidades da propriedade do Sr. \u201cDimarzinho\u201d."}, {"id": "1541", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanilton de Paula Silva", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1541/indicacao_no_033-2026.pdf", "ementa": "Reivindico ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o geral no Cemit\u00e9rio Municipal localizado no Distrito de Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "1437", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1437/parecer_no_01-2026.pdf", "ementa": "PARECER DA CFCO SOBRE O PROCESSO N\u00ba 184.966-2/2024 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2024, PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 113/2025, PREFEITO VALDIVINO MENDES DOS SANTOS."}, {"id": "1438", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1438/parecer_no_02-2026.pdf", "ementa": "PARECER DA CCJRF SOBRE O PROCESSO N\u00ba 184.966-2/2024 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2024, PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 113/2025, PREFEITO VALDIVINO MENDES DOS SANTOS."}, {"id": "1449", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1449/parecer_no_03-2026.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 03/2026 sobre o PL n\u00ba 002/2026."}, {"id": "1450", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1450/parecer_no_04-2026.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 04/2026 sobre o PL n\u00ba 002/2026."}, {"id": "1451", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1451/parecer_no_05-2026.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 03/2026 sobre o PLC n\u00ba 003/2026."}, {"id": "1452", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1452/parecer_no_06-2026.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 06/2026 sobre o PLC n\u00ba 003/2026."}, {"id": "1476", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2026."}, {"id": "1477", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1477/parecer_no_08-2026.pdf", "ementa": "Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2026."}, {"id": "1484", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1484/parecer_no_09-2026.pdf", "ementa": "Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei n\u00ba 017/2026."}, {"id": "1485", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1485/parecer_no_010-2026.pdf", "ementa": "Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei n\u00ba 018/2026."}, {"id": "1486", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1486/parecer_no_011-2026.pdf", "ementa": "Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei n\u00ba 017/2026."}, {"id": "1487", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1487/parecer_no_012-2026.pdf", "ementa": "Parecer da CJCRF sobre o Projeto de Lei n\u00ba 018/2026."}, {"id": "1501", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1501/parecer_no_013-2026.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 066/2025."}, {"id": "1502", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1502/parecer_no_014-2026.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 066/2025."}, {"id": "1503", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1503/parecer_no_015-2026.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 27/2026."}, {"id": "1504", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1504/parecer_no_016-2026.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 27/2026."}, {"id": "1505", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026."}, {"id": "1506", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026."}, {"id": "1507", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1507/parecer_no_019-2026.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de lei n\u00ba 11/2026"}, {"id": "1508", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1508/parecer_no_020-2026.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de lei n\u00ba 11/2026"}, {"id": "1522", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1522/parecer_no_021-2026.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2026."}, {"id": "1523", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDCS", "tipo__descricao": "Parecer das Comissoes", "autoria": "FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1523/parecer_no_022-2026.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2026."}, {"id": "1425", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1425/projeto_de_lei_no_001-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade individual e coletiva no \u00e2mbito municipal, estabelece normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, sa\u00fade do trabalhador. controle de estabelecimentos e produtos de sa\u00fade e de interesse \u00e0 sa\u00fade, e em linhas gerais trata de assuntos da vigil\u00e2ncia ambiental e vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica considerando as especificidades da regi\u00e3o noroeste de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1428", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1428/projeto_de_lei_no_002-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO JURUENA \u2013 LINHA PARANA, Pessoa Jur\u00eddica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.\u00ba 54.342.417/0001-61, com a finalidade de custear despesas para a compra de mudas de caf\u00e9 para a associa\u00e7\u00e3o, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1429", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1429/projeto_de_lei_no_003-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Arco \u00cdris de Cotrigua\u00e7u-MT, visando a distribui\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es aos mun\u00edcipes por meio de divulga\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es educativas de cunho social e informativas nas \u00e1reas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Esporte, Lazer e Cultura, especialmente de cidadania de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s dos servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica prestados, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1432", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1432/projeto_de_lei_no_004-2026.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.336 de 01 de julho de 2025, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1440", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1440/projeto_de_lei_no_05-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1441", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1441/projeto_de_lei_no_05-2026.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 67, \u00a7 1\u00ba, art. 68, e \u00a7 2\u00bada Lei Municipal n.\u00ba 692/2011, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1442", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1442/projeto_de_lei_no_007-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais Nova Alian\u00e7a, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.\u00ba 07.376.365/0001-64, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1439", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1439/projeto_de_lei_no_008-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.200.000,00(um milh\u00e3o e duzentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1443", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1443/projeto_de_lei_no_009-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 685.000,00(seiscentos e oitenta e cinco mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1444", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1444/projeto_de_lei_no_010-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Cotrigua\u00e7uense - ASAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1453", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1453/projeto_de_lei_no_011-2026_ap..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1454", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1454/projeto_de_lei_no_012-2026.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Agricultura \u2013 FMA, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1455", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1455/projeto_de_lei_complementar_no_013-2026.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 534/2007, datada em 21 de dezembro de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1456", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1456/projeto_de_lei_no_014-2026.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 757/2012, datada em 03 de julho de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1457", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1457/projeto_de_lei_no_015-2026.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 764/2012, datada em 23 de outubro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1458", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1458/projeto_de_lei_no_016-2026.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 775/2012, datada em 19 de dezembro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1460", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1460/projeto_de_lei_no_017-2026..pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.281/2024, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1461", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1461/projeto_de_lei_no_018-2026_cm.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n.\u00ba 1.276/2024, que disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2024 no valor de R$ 104.254,62, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1462", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1462/projeto_de_lei_no_019-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.156/2021, que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o, Estrutura e Compet\u00eancias do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural - CMPC do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1463", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1463/projeto_de_lei_no_020-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.280/2024, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, para o per\u00edodo decenal de 2024/2034 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1469", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1469/projeto_de_lei_no_021-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 4.500.000,00 (quatro milh\u00f5es e quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1471", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1471/projeto_de_lei_no_022-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 6.664.628,49 (seis milh\u00f5es seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1472", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1472/projeto_de_lei_no_023-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.153.497,63 (dois milh\u00f5es cento e cinquenta e tr\u00eas mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e tr\u00eas centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1473", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1473/projeto_de_lei_no_024-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.168.800,00 (um milh\u00e3o cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1474", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1474/projeto_de_lei_no_025-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 6.459.444,17 (seis milh\u00f5es quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1475", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1475/projeto_de_lei_no_026-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 171.638,80 (cento e setenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1479", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1479/projeto_de_lei_no_027-2026_rep..pdf", "ementa": "Revoga dispositivos da lei complementar n\u00ba 016/2004, que cria a L.D.U. - Lei de Diretrizes Urban\u00edsticas do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1488", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1488/projeto_de_lei_no_028-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 161.647,00(cento e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1489", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1489/projeto_de_lei_no_029-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00(cem mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1490", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1490/projeto_de_lei_no_030-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 12.240,00(doze mil duzentos e quarenta reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1491", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1491/projeto_de_lei_no_031-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 12.241,00(doze mil duzentos e quarenta e um reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1492", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1492/projeto_de_lei_no_032-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00(duzentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1493", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1493/projeto_de_lei_no_033-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1494", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1494/projeto_de_lei_no_034-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1495", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1495/projeto_de_lei_no_035-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00(duzentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1496", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1496/projeto_de_lei_no_036-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 337.667,00(trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1498", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1498/projeto_de_lei_no_037-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1499", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1499/projeto_de_lei_no_038-2026_cm.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n.\u00ba 1.203/2022, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o das Tarifas de Fornecimento de \u00c1gua e de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanit\u00e1rio, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1500", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1500/projeto_de_lei_no_039-2026_cm.pdf", "ementa": "Esta Lei disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e coleta de esgoto no Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u Mato Grosso, e da outras providencias."}, {"id": "1517", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1517/projeto_de_lei_no_040-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOTO CLUBE RADICAL DE COTRIGUA\u00c7U, Pessoa Jur\u00eddica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.\u00ba 44.368.356/0001-58, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1520", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1520/projeto_de_lei_no_041-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.385/2026, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1521", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1521/projeto_de_lei_no_042-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.358/2026, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal do Direito da Mulher (FMDM), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1524", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1524/projeto_de_lei_no_043-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.400.000,00 (um milh\u00e3o e quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1525", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1525/projeto_de_lei_no_044-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1526", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1526/projeto_de_lei_no_045-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1527", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1527/projeto_de_lei_no_046-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1528", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1528/projeto_de_lei_no_047-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1529", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1529/projeto_de_lei_no_048-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1530", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1530/projeto_de_lei_no_049-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1531", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1531/projeto_de_lei_no_050-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 750.044,00 (setecentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1532", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1532/projeto_de_lei_no_051-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1533", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1533/projeto_de_lei_no_052-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1534", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1534/projeto_de_lei_no_053-2026_cm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1426", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1426/projeto_de_lei_complementar_no_001-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, concede reajuste real, cria cargos, fun\u00e7\u00e3o gratificada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1427", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 046/2019 que disp\u00f5e sobre o plano de cargos carreira e sal\u00e1rio dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica b\u00e1sica do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u e altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 019/2005 que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do estatuto dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1430", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1430/projeto_de_lei_complementar_no_003-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Condi\u00e7\u00f5es de Pagamento da D\u00edvida Ativa, no per\u00edodo que menciona, para a concess\u00e3o de Parcelamento Especial de D\u00e9bitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1431", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1431/projeto_de_lei_complementar_no_004-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o\r\nExerc\u00edcio Financeiro de 2026, institui o \u201cPrograma IPTU Premiado 2026\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1470", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1470/projeto_de_lei_complementar_no_005-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 142/2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1497", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1497/projeto_de_lei_complementar_no_006-2026_ap..pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei complementar n\u00ba 104/2022, que disp\u00f5e sobre a Nova Organiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Pol\u00edticos e Cargos em Comiss\u00e3o e das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1509", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1509/projeto_de_lei_complementar_no_007-2026_cm.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei complementar n\u00ba 104/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1542", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 104, de 2022 e o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 123, de 2024."}, {"id": "1543", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Moises Ferreira de Jesus", "texto_original": "http://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta ao ANEXO III da Lei Complementar n\u00ba 141/2026 o Anexo \u00danico da presente Lei Complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}