Projeto de Lei nº 32 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 21/10/2024 (Projeto de Lei nº 32 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
21/10/2024
Unidade Local
Secretaria Legislativa - SL
Unidade Destino
Executivo - EXC
Data Encaminhamento
21/10/2024
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Primeiro
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com a Associação Indígena Abanatsa, visando celebrar evento esportivo na Aldeia Babaçuzal, prestando serviços de natureza relevante e notório de caráter comunitário e social, contribuindo ao interesse público na promoção do esporte no Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.