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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 1, de 20 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre as datas dos feriados e pontos facultativos do Poder Legislativo Municipal do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 16 de dezembro de 2024
Ementa: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS DURANTE AS FESTVIDADES DO NATAL E FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 08 de novembro de 2024
Ementa: INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO PRÉVIA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 019/2016 DO TCE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 05 de março de 2024
Ementa: Dispõe sobre as datas dos feriados e pontos facultativos do Poder Legislativo Municipal do Município de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso, no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 15 de dezembro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidente - GP Ementa: DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL 2023 E ANO NOVO 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 07 de novembro de 2023
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 17 de fevereiro de 2023
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Dispõe sobre as datas dos feriados e pontos facultativos do Poder Legislativo Municipal do Município de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso, no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 13 de fevereiro de 2023
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 10, de 15 de dezembro de 2022
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL 2022E ANO NOVO 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 8, de 05 de dezembro de 2022
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 08 de novembro de 2022
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 10 de junho de 2022
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 24 de maio de 2022
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: SÚMULA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 18 de abril de 2022
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 12 de abril de 2022
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 17 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 12 de julho de 2021
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: SÚMULA: REPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 30 de novembro de 2020
Ementa: EMENTA: Institui a Equipe de Transição prévia na Resolução Normativa 019/2016 do TCE/MT, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 15 de junho de 2020
Ementa: SÚMULA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 03 de abril de 2017
Ementa: SUMULA: REPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2.015. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 02 de fevereiro de 2017
Ementa: EMENTA: ALTERA DECRETO 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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