Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Reivindica junto ao Prefeito de Cotriguaçu/MT e ao Secretário Municipal de Cidades, para que seja construído um quebra-molas na entrada de Agrovila, no sentido Juruena-Cotriguaçu.

Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio do Município de Cotriguaçu-MT, destinada ao amparo e estadia de pacientes radicados nos Distritos e na Zona Rural, quando necessário, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente para o exercício financeiro de 2022, no valor que menciona, e dá outras providências.

Altera o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 692/2011, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas, com material de consumo, expediente, permanente e prestação de serviços, para as Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da Sede do Município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, para o Exercício Financeiro de 2022, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.