Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 23 de 2025 em 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei nº 23 de 2025

Dispõe sobre autorização para celebrar o Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.280.148/0001-43 visando a aquisição/implantação de sistema foto voltaico por meio de placas solares, e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação