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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 17:20 Encerramento: 09/06/2025 -
Correspondências
Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada
3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Projeto de Lei nº 09/2025; Altera e cria dispositivos na lei Complementar nº 104/2022, que dispõe sobre a Nova organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das funções gratificadas da Administração Pública Direta e indireta, do poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Encaminhado as Comissões.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Cria e altera dispositivos na Lei Ordinária Municipal nº 1.283/2024 que dispõe sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
 Não informada
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Altera o ANEXO ÚNICO e acrescenta o cargo de Médico Veterinário, para fins de autorização legislativa para contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 133/2025 e inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, no âmbito so Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
 Não informada
3 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feita a construção de uma ponte nova sobre o Rio Piranha localizado na Linha CDR 02.
 Não informada
4 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que para que determine a Secretária de Infraestrutura, que seja feita a manutenção e os devidos reparos no acesso ao “Porto da CDR 09”.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Cria e altera dispositivos na Lei Ordinária Municipal nº 1.283/2024 que dispõe sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
 Não informada
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Altera o ANEXO ÚNICO e acrescenta o cargo de Médico Veterinário, para fins de autorização legislativa para contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 133/2025 e inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, no âmbito so Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
 Não informada
3 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feita a construção de uma ponte nova sobre o Rio Piranha localizado na Linha CDR 02.
 Não informada
4 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que para que determine a Secretária de Infraestrutura, que seja feita a manutenção e os devidos reparos no acesso ao “Porto da CDR 09”.
 Não informada