11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Altera e cria dispositivos na lei Complementar nº 104/2022, que dispõe sobre a Nova organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das funções gratificadas da Administração Pública Direta e indireta, do poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do Município de Cotriguaçu e dá outras providências.

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, DO TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

Dispõe sobre a política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, revoga a Lei Municipal 378, de 06 de setembro de 2004, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único da Lei Municipal nº 997/2017 que cria o Distrito de Nova União, bem como a retificação do perímetro urbano do Distrito de Nova União, Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Altera e cria dispositivos na lei Complementar nº 104/2022, que dispõe sobre a Nova organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das funções gratificadas da Administração Pública Direta e indireta, do poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do Município de Cotriguaçu e dá outras providências.

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, DO TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

Dispõe sobre a política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, revoga a Lei Municipal 378, de 06 de setembro de 2004, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único da Lei Municipal nº 997/2017 que cria o Distrito de Nova União, bem como a retificação do perímetro urbano do Distrito de Nova União, Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.