15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 15:00 Encerramento: 25/08/2025 -
Correspondências
Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 037/2025

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Parecer das Comissoes nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Turno:
COMISSÃO DE4 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Não informada
3 - Parecer das Comissoes nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: DEO - DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
Turno:
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇA~FINAL.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Altera a redação da Lei Municipal nº 1290/2024 e Lei Municipal nº 1303/2024, e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.750.000,00(doze milhões setecentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 793.847,74(setecentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.3000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Não informada
8 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Não informada
9 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviço de cascalhamento na Linha 29, proximidades da comunidade de Ouro Verde até a cachoeira, em torno de 5 km.
Não informada
10 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas nas proximidades da Madeireira Richter.
Não informada
11 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que a construção de um pórtico na rotatória situada nas proximidades do Parque de Exposição deste município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Parecer das Comissoes nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Turno:
COMISSÃO DE4 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Não informada
3 - Parecer das Comissoes nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: DEO - DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
Turno:
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇA~FINAL.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Altera a redação da Lei Municipal nº 1290/2024 e Lei Municipal nº 1303/2024, e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.750.000,00(doze milhões setecentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 793.847,74(setecentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.3000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Não informada
8 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Não informada
9 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviço de cascalhamento na Linha 29, proximidades da comunidade de Ouro Verde até a cachoeira, em torno de 5 km.
Não informada
10 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas nas proximidades da Madeireira Richter.
Não informada
11 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que a construção de um pórtico na rotatória situada nas proximidades do Parque de Exposição deste município.
Não informada