16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 15:00 Encerramento: 08/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Projeto de Lei nº 041/2025; Retirado pelo Autor.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.349/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Defensória Pública do Estado de Mato Grosso, e das áreas urbanas que menciona, bem como revoga a Lei Municipal nº 1.286/2024, e dá outras Providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.343/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Cesar de Oliveira
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie construção de uma praça pública no distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila, contendo parque infantil com brinquedos adequados e seguros para crianças, academia ao ar livre com equipamentos para a prática de exercícios físicos e pista de caminhada com iluminação adequada.
Não informada
5 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Cesar de Oliveira
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a contratação de um profissional para o setor de esportes no distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila, com a finalidade de promover o treinamento e acompanhamento de crianças e adolescentes nas categorias de base.
Não informada
6 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Cesar de Oliveira
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a adoção de critério que exija a apresentação de título de eleitor do município de Cotriguaçu como requisito para participação de atletas em competições municipais, sugerindo que seja estabelecida, por meio de regulamentação ou normatização específica, a exigência de comprovação de vínculo eleitoral com o município de Cotriguaçu (título de eleitor) como condição para que atletas possam participar de competições esportivas municipais promovidas ou apoiadas pelo poder público.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.349/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Defensória Pública do Estado de Mato Grosso, e das áreas urbanas que menciona, bem como revoga a Lei Municipal nº 1.286/2024, e dá outras Providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Turno:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.343/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Cesar de Oliveira
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie construção de uma praça pública no distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila, contendo parque infantil com brinquedos adequados e seguros para crianças, academia ao ar livre com equipamentos para a prática de exercícios físicos e pista de caminhada com iluminação adequada.
Não informada
5 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Cesar de Oliveira
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a contratação de um profissional para o setor de esportes no distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila, com a finalidade de promover o treinamento e acompanhamento de crianças e adolescentes nas categorias de base.
Não informada
6 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Cesar de Oliveira
Turno:
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a adoção de critério que exija a apresentação de título de eleitor do município de Cotriguaçu como requisito para participação de atletas em competições municipais, sugerindo que seja estabelecida, por meio de regulamentação ou normatização específica, a exigência de comprovação de vínculo eleitoral com o município de Cotriguaçu (título de eleitor) como condição para que atletas possam participar de competições esportivas municipais promovidas ou apoiadas pelo poder público.
Não informada