23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Fiscalização e Controle Orçamentário

CONSTITUÍÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu-MT.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.00,00(cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.

Indico ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, que determine à Secretaria Municipal de Cidades a implantação de iluminação pública na Avenida Otilis Lago, desde o Pórtico de entrada da cidade até o entroncamento com a Rodovia MT-170. A princípio, sugiro que seja realizada a instalação de hastes e luminárias nos postes já existentes, em ambos os lados da Avenida, evitando a necessidade de implantação de novos postes e garantindo uma solução rápida e eficiente para o problema da escuridão nessa região.

Indico ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Cidades, que sejam adotadas as seguintes medidas: Readequação da posição da lombada existente na Avenida Tamburelo, sentido centro, em frente ao Supermercado Paulista, recuando o quebra-molas para antes do cruzamento e do contorno, garantindo maior segurança a motoristas e pedestres. Construção de uma nova lombada na Avenida Tamburelo, sentido Posto de Saúde, em frente ao Bar do Cícero, Mercado Mundial ou da antiga Igreja Presbiteriana, devido ao intenso fluxo de pessoas, incluindo crianças, e ao excesso de velocidade registrado no local, principalmente por motociclistas. Construção de duas lombadas elevadas (estilo faixa de pedestre) na Avenida 20 de Dezembro, em frente à entrada do Lago, nos dois sentidos, considerando o fluxo constante de moradores que utilizam o espaço para caminhadas, atividades físicas e lazer com crianças no parquinho situado em frente à biblioteca e no canteiro central. Ressalto que todas as lombadas e adaptações solicitadas devem ser executadas em conformidade com as normas técnicas do CONTRAN, especialmente quanto às dimensões, sinalização e critérios de implantação.

Fiscalização e Controle Orçamentário

CONSTITUÍÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu-MT.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.00,00(cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.

Indico ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, que determine à Secretaria Municipal de Cidades a implantação de iluminação pública na Avenida Otilis Lago, desde o Pórtico de entrada da cidade até o entroncamento com a Rodovia MT-170. A princípio, sugiro que seja realizada a instalação de hastes e luminárias nos postes já existentes, em ambos os lados da Avenida, evitando a necessidade de implantação de novos postes e garantindo uma solução rápida e eficiente para o problema da escuridão nessa região.

Indico ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Cidades, que sejam adotadas as seguintes medidas: Readequação da posição da lombada existente na Avenida Tamburelo, sentido centro, em frente ao Supermercado Paulista, recuando o quebra-molas para antes do cruzamento e do contorno, garantindo maior segurança a motoristas e pedestres. Construção de uma nova lombada na Avenida Tamburelo, sentido Posto de Saúde, em frente ao Bar do Cícero, Mercado Mundial ou da antiga Igreja Presbiteriana, devido ao intenso fluxo de pessoas, incluindo crianças, e ao excesso de velocidade registrado no local, principalmente por motociclistas. Construção de duas lombadas elevadas (estilo faixa de pedestre) na Avenida 20 de Dezembro, em frente à entrada do Lago, nos dois sentidos, considerando o fluxo constante de moradores que utilizam o espaço para caminhadas, atividades físicas e lazer com crianças no parquinho situado em frente à biblioteca e no canteiro central. Ressalto que todas as lombadas e adaptações solicitadas devem ser executadas em conformidade com as normas técnicas do CONTRAN, especialmente quanto às dimensões, sinalização e critérios de implantação.