{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade individual e coletiva no \u00e2mbito municipal, estabelece normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, sa\u00fade do trabalhador. controle de estabelecimentos e produtos de sa\u00fade e de interesse \u00e0 sa\u00fade, e em linhas gerais trata de assuntos da vigil\u00e2ncia ambiental e vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica considerando as especificidades da regi\u00e3o noroeste de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, concede reajuste real, cria cargos, fun\u00e7\u00e3o gratificada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 046/2019 que disp\u00f5e sobre o plano de cargos carreira e sal\u00e1rio dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica b\u00e1sica do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u e altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 019/2005 que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do estatuto dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO JURUENA \u2013 LINHA PARANA, Pessoa Jur\u00eddica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.\u00ba 54.342.417/0001-61, com a finalidade de custear despesas para a compra de mudas de caf\u00e9 para a associa\u00e7\u00e3o, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Arco \u00cdris de Cotrigua\u00e7u-MT, visando a distribui\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es aos mun\u00edcipes por meio de divulga\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es educativas de cunho social e informativas nas \u00e1reas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Esporte, Lazer e Cultura, especialmente de cidadania de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s dos servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica prestados, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Condi\u00e7\u00f5es de Pagamento da D\u00edvida Ativa, no per\u00edodo que menciona, para a concess\u00e3o de Parcelamento Especial de D\u00e9bitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o\r\nExerc\u00edcio Financeiro de 2026, institui o \u201cPrograma IPTU Premiado 2026\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.336 de 01 de julho de 2025, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "PARECER DA CFCO SOBRE O PROCESSO N\u00ba 184.966-2/2024 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2024, PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 113/2025, PREFEITO VALDIVINO MENDES DOS SANTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "PARECER DA CCJRF SOBRE O PROCESSO N\u00ba 184.966-2/2024 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2024, PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 113/2025, PREFEITO VALDIVINO MENDES DOS SANTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio/ Tribunal de Contas n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Tribunal de Contas  de Mato Grosso - TCE-MT", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 113/2025 - PP Processo n\u00ba 184.966-2/2024 Prefeitura Municipal de Cotrigua\u00e7u. Contas Anuais de Governo do exerc\u00edcio de 2024. Parecer Pr\u00e9vio Favor\u00e1vel \u00e0 Aprova\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o um quebra molas nas proximidades da lanchonete Gulo\u2019s Prime.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Reivindico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, para que sejam realizados servi\u00e7os manuten\u00e7\u00e3o na Linha Ga\u00facha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Evandro Cesar de Oliveira", "ementa": "Reivindico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a retomada da realiza\u00e7\u00e3o da Semana Pedag\u00f3gica no in\u00edcio do ano letivo para os professores da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Evandro Cesar de Oliveira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais devidamente habilitados em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e L\u00edngua Inglesa, a fim de atender \u00e0 rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade individual e coletiva no \u00e2mbito municipal, estabelece normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, sa\u00fade do trabalhador. controle de estabelecimentos e produtos de sa\u00fade e de interesse \u00e0 sa\u00fade, e em linhas gerais trata de assuntos da vigil\u00e2ncia ambiental e vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica considerando as especificidades da regi\u00e3o noroeste de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, concede reajuste real, cria cargos, fun\u00e7\u00e3o gratificada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1427, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 046/2019 que disp\u00f5e sobre o plano de cargos carreira e sal\u00e1rio dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica b\u00e1sica do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u e altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 019/2005 que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do estatuto dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1428, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO JURUENA \u2013 LINHA PARANA, Pessoa Jur\u00eddica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.\u00ba 54.342.417/0001-61, com a finalidade de custear despesas para a compra de mudas de caf\u00e9 para a associa\u00e7\u00e3o, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1429, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Arco \u00cdris de Cotrigua\u00e7u-MT, visando a distribui\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es aos mun\u00edcipes por meio de divulga\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es educativas de cunho social e informativas nas \u00e1reas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Esporte, Lazer e Cultura, especialmente de cidadania de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s dos servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica prestados, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Condi\u00e7\u00f5es de Pagamento da D\u00edvida Ativa, no per\u00edodo que menciona, para a concess\u00e3o de Parcelamento Especial de D\u00e9bitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1431, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o\r\nExerc\u00edcio Financeiro de 2026, institui o \u201cPrograma IPTU Premiado 2026\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.336 de 01 de julho de 2025, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1437, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "PARECER DA CFCO SOBRE O PROCESSO N\u00ba 184.966-2/2024 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2024, PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 113/2025, PREFEITO VALDIVINO MENDES DOS SANTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1438, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "PARECER DA CCJRF SOBRE O PROCESSO N\u00ba 184.966-2/2024 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2024, PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 113/2025, PREFEITO VALDIVINO MENDES DOS SANTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o um quebra molas nas proximidades da lanchonete Gulo\u2019s Prime.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Reivindico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, para que sejam realizados servi\u00e7os manuten\u00e7\u00e3o na Linha Ga\u00facha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Evandro Cesar de Oliveira", "ementa": "Reivindico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a retomada da realiza\u00e7\u00e3o da Semana Pedag\u00f3gica no in\u00edcio do ano letivo para os professores da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Evandro Cesar de Oliveira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais devidamente habilitados em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e L\u00edngua Inglesa, a fim de atender \u00e0 rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}