{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 67, \u00a7 1\u00ba, art. 68, e \u00a7 2\u00bada Lei Municipal n.\u00ba 692/2011, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais Nova Alian\u00e7a, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.\u00ba 07.376.365/0001-64, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.200.000,00(um milh\u00e3o e duzentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 685.000,00(seiscentos e oitenta e cinco mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Cotrigua\u00e7uense - ASAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer n\u00ba 03/2026 sobre o PL n\u00ba 002/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 4 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer n\u00ba 04/2026 sobre o PL n\u00ba 002/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO JURUENA \u2013 LINHA PARANA, Pessoa Jur\u00eddica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.\u00ba 54.342.417/0001-61, com a finalidade de custear despesas para a compra de mudas de caf\u00e9 para a associa\u00e7\u00e3o, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer n\u00ba 03/2026 sobre o PLC n\u00ba 003/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 6 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer n\u00ba 06/2026 sobre o PLC n\u00ba 003/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Condi\u00e7\u00f5es de Pagamento da D\u00edvida Ativa, no per\u00edodo que menciona, para a concess\u00e3o de Parcelamento Especial de D\u00e9bitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Reivindico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de duas pontes na Linha Jaciara, que se encontram em estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Reivindico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, que determine ao setor competente que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente em trecho com atoleiro nas proximidades do Rio Piranha, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da Linha Uni\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Evandro Cesar de Oliveira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que determine aos Secret\u00e1rios Municipais a apresenta\u00e7\u00e3o, perante o Poder Legislativo, de plano anual de trabalho referente ao exerc\u00edcio de 2026, contendo as a\u00e7\u00f5es, metas e prioridades a serem executadas em suas respectivas pastas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jonata Dias Cavalcante", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que a quadra da antiga Escola Santa Maria, onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja disponibilizada para uso da comunidade, especialmente aos moradores dos bairros Progresso e Planalto.\r\nSugere-se que o Munic\u00edpio assuma formalmente a gest\u00e3o do espa\u00e7o, transferindo sua administra\u00e7\u00e3o para o Departamento Municipal de Esportes, promovendo o devido isolamento estrutural da \u00e1rea utilizada pela Secretaria de Sa\u00fade, garantindo seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e acesso adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1440, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1441, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 67, \u00a7 1\u00ba, art. 68, e \u00a7 2\u00bada Lei Municipal n.\u00ba 692/2011, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1442, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais Nova Alian\u00e7a, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.\u00ba 07.376.365/0001-64, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.200.000,00(um milh\u00e3o e duzentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1443, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 685.000,00(seiscentos e oitenta e cinco mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1444, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Cotrigua\u00e7uense - ASAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1449, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer n\u00ba 03/2026 sobre o PL n\u00ba 002/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1450, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 4 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer n\u00ba 04/2026 sobre o PL n\u00ba 002/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1451, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer n\u00ba 03/2026 sobre o PLC n\u00ba 003/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1452, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 6 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer n\u00ba 06/2026 sobre o PLC n\u00ba 003/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Reivindico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de duas pontes na Linha Jaciara, que se encontram em estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Reivindico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, que determine ao setor competente que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente em trecho com atoleiro nas proximidades do Rio Piranha, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da Linha Uni\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Evandro Cesar de Oliveira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u, que determine aos Secret\u00e1rios Municipais a apresenta\u00e7\u00e3o, perante o Poder Legislativo, de plano anual de trabalho referente ao exerc\u00edcio de 2026, contendo as a\u00e7\u00f5es, metas e prioridades a serem executadas em suas respectivas pastas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jonata Dias Cavalcante", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que a quadra da antiga Escola Santa Maria, onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja disponibilizada para uso da comunidade, especialmente aos moradores dos bairros Progresso e Planalto.\r\nSugere-se que o Munic\u00edpio assuma formalmente a gest\u00e3o do espa\u00e7o, transferindo sua administra\u00e7\u00e3o para o Departamento Municipal de Esportes, promovendo o devido isolamento estrutural da \u00e1rea utilizada pela Secretaria de Sa\u00fade, garantindo seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e acesso adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}