{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Agricultura \u2013 FMA, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 534/2007, datada em 21 de dezembro de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 757/2012, datada em 03 de julho de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 764/2012, datada em 23 de outubro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 775/2012, datada em 19 de dezembro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.156/2021, que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o, Estrutura e Compet\u00eancias do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural - CMPC do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.280/2024, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, para o per\u00edodo decenal de 2024/2034 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 4.500.000,00 (quatro milh\u00f5es e quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 6.664.628,49 (seis milh\u00f5es seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.153.497,63 (dois milh\u00f5es cento e cinquenta e tr\u00eas mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e tr\u00eas centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.168.800,00 (um milh\u00e3o cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 6.459.444,17 (seis milh\u00f5es quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 171.638,80 (cento e setenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o\r\nExerc\u00edcio Financeiro de 2026, institui o \u201cPrograma IPTU Premiado 2026\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 7 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 142/2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de reforma, amplia\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra coberta Complexo Esportivo Jos\u00e9 Amorim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que efetue o repasse de recursos ao Moto Clube Radical de Cotrigua\u00e7u, destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de evento regional de velocross no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o de projeto arquitet\u00f4nico e de engenharia para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana na Avenida Brasil, bem como que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo do Estado visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da referida obra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, destinados \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projetos t\u00e9cnicos e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e infraestrutura urbana na sede do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte e a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Linha do Erasmo, na Comunidade Nova Esperan\u00e7a, que se encontram em estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Joaquim Alves Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, para que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de lago fundo nas estradas rurais do munic\u00edpio, especialmente nos trechos mais cr\u00edticos que apresentam constantes problemas de ac\u00famulo de \u00e1gua e atoleiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Agricultura \u2013 FMA, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1455, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 534/2007, datada em 21 de dezembro de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1456, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 757/2012, datada em 03 de julho de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 764/2012, datada em 23 de outubro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1458, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 775/2012, datada em 19 de dezembro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1462, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.156/2021, que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o, Estrutura e Compet\u00eancias do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural - CMPC do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1463, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.280/2024, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, para o per\u00edodo decenal de 2024/2034 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1469, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 4.500.000,00 (quatro milh\u00f5es e quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1471, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 6.664.628,49 (seis milh\u00f5es seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1472, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.153.497,63 (dois milh\u00f5es cento e cinquenta e tr\u00eas mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e tr\u00eas centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1473, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.168.800,00 (um milh\u00e3o cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1474, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 6.459.444,17 (seis milh\u00f5es quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1475, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 171.638,80 (cento e setenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.336 de 01 de julho de 2025, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado ao Executivo"}, {"id": 1476, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 7 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1477, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1470, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 142/2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de reforma, amplia\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra coberta Complexo Esportivo Jos\u00e9 Amorim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que efetue o repasse de recursos ao Moto Clube Radical de Cotrigua\u00e7u, destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de evento regional de velocross no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o de projeto arquitet\u00f4nico e de engenharia para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana na Avenida Brasil, bem como que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo do Estado visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da referida obra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, destinados \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projetos t\u00e9cnicos e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e infraestrutura urbana na sede do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte e a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Linha do Erasmo, na Comunidade Nova Esperan\u00e7a, que se encontram em estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Joaquim Alves Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT, para que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de lago fundo nas estradas rurais do munic\u00edpio, especialmente nos trechos mais cr\u00edticos que apresentam constantes problemas de ac\u00famulo de \u00e1gua e atoleiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}