{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.281/2024, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n.\u00ba 1.276/2024, que disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2024 no valor de R$ 104.254,62, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "reprovado"}, {"id": 1484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 9 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei n\u00ba 017/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 10 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei n\u00ba 018/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei n\u00ba 017/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da CJCRF sobre o Projeto de Lei n\u00ba 018/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o imediata das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de cascalhamento, patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o estrutural da estrada da Linha Cascalheira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes obras de infraestrutura na Estrada Linha Corg\u00e3o:\r\n\tI \u2013 a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre os bueiros existentes nas proximidades da Ponte do Corg\u00e3o, tendo em vista que a atual estrutura n\u00e3o est\u00e1 suportando o volume de \u00e1gua, ocasionando o escoamento pela vazante e gerando riscos \u00e0 trafegabilidade e \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via;\r\n\tII \u2013 a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio Cerejeira, na mesma linha, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso, escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e mobilidade dos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira na Linha Jaciara, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a aos moradores e produtores rurais da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jonata Dias Cavalcante", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal \u00e0 necessidade de constru\u00e7\u00e3o de lombada na rua lateral do supermercado Pasqual, sentido creche pequeno cidad\u00e3o, pr\u00f3ximo ao centro de conviv\u00eancia, conforme normas do CONTRAN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1.281/2024, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1461, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n.\u00ba 1.276/2024, que disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2024 no valor de R$ 104.254,62, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "reprovado"}, {"id": 1484, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 9 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei n\u00ba 017/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1485, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 10 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei n\u00ba 018/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1486, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei n\u00ba 017/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1487, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da CJCRF sobre o Projeto de Lei n\u00ba 018/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u/MT que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o imediata das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de cascalhamento, patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o estrutural da estrada da Linha Cascalheira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes obras de infraestrutura na Estrada Linha Corg\u00e3o:\r\n\tI \u2013 a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre os bueiros existentes nas proximidades da Ponte do Corg\u00e3o, tendo em vista que a atual estrutura n\u00e3o est\u00e1 suportando o volume de \u00e1gua, ocasionando o escoamento pela vazante e gerando riscos \u00e0 trafegabilidade e \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via;\r\n\tII \u2013 a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio Cerejeira, na mesma linha, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso, escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e mobilidade dos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira na Linha Jaciara, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a aos moradores e produtores rurais da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jonata Dias Cavalcante", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal \u00e0 necessidade de constru\u00e7\u00e3o de lombada na rua lateral do supermercado Pasqual, sentido creche pequeno cidad\u00e3o, pr\u00f3ximo ao centro de conviv\u00eancia, conforme normas do CONTRAN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}