{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos na Lei complementar n\u00ba 104/2022, que disp\u00f5e sobre a Nova Organiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Pol\u00edticos e Cargos em Comiss\u00e3o e das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Revoga dispositivos da lei complementar n\u00ba 016/2004, que cria a L.D.U. - Lei de Diretrizes Urban\u00edsticas do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 161.647,00(cento e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00(cem mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 12.240,00(doze mil duzentos e quarenta reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 12.241,00(doze mil duzentos e quarenta e um reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00(duzentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00(duzentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 337.667,00(trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas de res\u00edduos s\u00f3lidos e vegeta\u00e7\u00e3o seca em \u00e1reas urbanas do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT e estabelece penalidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 13 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 066/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 066/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 15 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 27/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 27/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de lei n\u00ba 11/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 20 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de lei n\u00ba 11/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1497, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos na Lei complementar n\u00ba 104/2022, que disp\u00f5e sobre a Nova Organiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Pol\u00edticos e Cargos em Comiss\u00e3o e das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1479, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Revoga dispositivos da lei complementar n\u00ba 016/2004, que cria a L.D.U. - Lei de Diretrizes Urban\u00edsticas do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1488, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 161.647,00(cento e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00(cem mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 12.240,00(doze mil duzentos e quarenta reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 12.241,00(doze mil duzentos e quarenta e um reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00(duzentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1494, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1495, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00(duzentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1496, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 337.667,00(trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1498, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas de res\u00edduos s\u00f3lidos e vegeta\u00e7\u00e3o seca em \u00e1reas urbanas do Munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u-MT e estabelece penalidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1501, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 13 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 066/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1502, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 066/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1503, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 15 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 27/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1504, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CJR - 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