{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a inclus\u00e3o, no programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), dos terrenos popularmente conhecidos como \u201chorta comunit\u00e1ria\u201d, localizados na Avenida Brasil, aos fundos do PSF 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir que todos os \u00f4nibus utilizados no transporte escolar do Munic\u00edpio sejam equipados com sistema de ar-condicionado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o Rio Piranha, com capacidade estrutural adequada para suportar cargas superiores a 10 (dez) toneladas, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 atual estrutura existente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a inclus\u00e3o, no programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), dos terrenos popularmente conhecidos como \u201chorta comunit\u00e1ria\u201d, localizados na Avenida Brasil, aos fundos do PSF 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir que todos os \u00f4nibus utilizados no transporte escolar do Munic\u00edpio sejam equipados com sistema de ar-condicionado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o Rio Piranha, com capacidade estrutural adequada para suportar cargas superiores a 10 (dez) toneladas, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 atual estrutura existente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}