{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOTO CLUBE RADICAL DE COTRIGUA\u00c7U, Pessoa Jur\u00eddica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.\u00ba 44.368.356/0001-58, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.385/2026, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.358/2026, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal do Direito da Mulher (FMDM), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei complementar n\u00ba 104/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 22 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Denise Pavan Brambila", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u \u2013 MT, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, por meio de conv\u00eanios, parcerias ou emendas parlamentares, destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em vias p\u00fablicas no Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Denise Pavan Brambila", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u \u2013 MT, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na quadra de esportes do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros, incluindo instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias acess\u00edveis \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Denise Pavan Brambila", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u \u2013 MT, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento autoclave destinado ao hospital municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento no Assentamento S\u00e3o Gabriel, especificamente na Linha da ch\u00e1cara dos Idosos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de corte de asfalto (serra clipper), a ser utilizada nas opera\u00e7\u00f5es de tapa-buracos nas vias urbanas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1517, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOTO CLUBE RADICAL DE COTRIGUA\u00c7U, Pessoa Jur\u00eddica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.\u00ba 44.368.356/0001-58, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.385/2026, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.358/2026, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal do Direito da Mulher (FMDM), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei complementar n\u00ba 104/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1522, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1523, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comissoes n\u00ba 22 de 2026", "autor": "FCO - FISCALIZA\u00c7AO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Denise Pavan Brambila", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u \u2013 MT, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, por meio de conv\u00eanios, parcerias ou emendas parlamentares, destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em vias p\u00fablicas no Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Denise Pavan Brambila", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u \u2013 MT, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na quadra de esportes do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros, incluindo instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias acess\u00edveis \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Denise Pavan Brambila", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u \u2013 MT, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento autoclave destinado ao hospital municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento no Assentamento S\u00e3o Gabriel, especificamente na Linha da ch\u00e1cara dos Idosos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de corte de asfalto (serra clipper), a ser utilizada nas opera\u00e7\u00f5es de tapa-buracos nas vias urbanas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}