{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.400.000,00 (um milh\u00e3o e quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 750.044,00 (setecentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e de viabilidade para utiliza\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica de solo-cimento na pavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais e vias urbanas do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de um rolo compactador de pequeno porte, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo \u00e0 distribuidora Altas Horas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a ced\u00eancia de espa\u00e7os de tempo para publicidade em v\u00eddeo no tel\u00e3o instalado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, destinados ao com\u00e9rcio local e regional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Vanilton de Paula Silva", "ementa": "Reivindico ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u que providencie a reconstru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no travess\u00e3o da Linha 4, nas proximidades da propriedade do Sr. \u201cDimarzinho\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Vanilton de Paula Silva", "ementa": "Reivindico ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o geral no Cemit\u00e9rio Municipal localizado no Distrito de Nova Uni\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1524, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.400.000,00 (um milh\u00e3o e quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1528, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1529, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1530, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 750.044,00 (setecentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1532, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1533, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Moises Ferreira de Jesus - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e de viabilidade para utiliza\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica de solo-cimento na pavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais e vias urbanas do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de um rolo compactador de pequeno porte, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Galvane Ribeiro Macedo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo \u00e0 distribuidora Altas Horas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Valdirlei Aparecido Vaz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a ced\u00eancia de espa\u00e7os de tempo para publicidade em v\u00eddeo no tel\u00e3o instalado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, destinados ao com\u00e9rcio local e regional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Vanilton de Paula Silva", "ementa": "Reivindico ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Nova Uni\u00e3o, nas proximidades da Casa Pastoral do Pastor Jacinto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Vanilton de Paula Silva", "ementa": "Reivindico ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u que providencie a reconstru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no travess\u00e3o da Linha 4, nas proximidades da propriedade do Sr. \u201cDimarzinho\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Vanilton de Paula Silva", "ementa": "Reivindico ao Prefeito Municipal de Cotrigua\u00e7u que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o geral no Cemit\u00e9rio Municipal localizado no Distrito de Nova Uni\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}