Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Tipo de Matéria

--------- Edital Edital Convocação Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Supressiva Indicação Mensagem Moção Moção de aplausos Moção de Repudio Parecer das Comissoes Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Legislativo Projeto de Resolução Projeto Emenda a Lei Organica Requerimento Moção de Pesar Parecer Prévio/ Tribunal de Contas Autorização Contas Anuais de Governo Municipal Processo nº 41.216-3/2021 TCE-MT (Contas Anuais de PROCESSO Nº 53.753-5/2023 Ofício PARECER PRÉVIO Nº 92/2024 – PP Processo nº 537533/ PARECER PRÉVIO Nº 92/2024

Unidade Atual

--------- Arquivo - AR Assessoria Juridica - AJ Executivo - EXC Gabinete 1 - GB1 Gabinete 2 - GB2 Gabinete 3 - GB3 Gabinete 4 - GB4 Gabinete 5 - GB5 Gabinete 6 - GB6 Gabinete 7 - GB7 Gabinete 8 - GB8 Gabinete da Presidente - GP Plenario - PL Plenario - PL Plenario - PL Protocolo - PROT Secretaria das Comissoes - SC Secretaria Legislativa - SL

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Encaminhada ao Destinatário Encaminhado ao Executivo Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de vista Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação reprovado Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriane Mari Loureiro Pestana CARLOS ROBERTO FERNANDES Cleyton Junior Santos Comissão - CO CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Denise Pavan Brambila DENISE PAVAN BRAMBILA DEO - DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DH - DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR ECET - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO Evandro Cesar de Oliveira Fabiane Dias Ferreira FABIANE DIAS FERREIRA - Presidente Fabiano Gomes Barbosa FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Galvane Ribeiro Macedo Gilmar Pereira Nunes GILSON LONGEN Gilvã Gerson Hoffmann GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente JAIR KLASNER - PREFEITO JAIR KLASNER - PREFEITO Joaquim Alves Pereira Joaquim Bernardo de Jesus Jonata Dias Cavalcante Jose Carlos Batista JOSE CARLOS BATISTA JOSE DE OLIVEIRA AMORIM: PRESIDENTE-2013/2014 Leani F. Richter - presidente LEANI F. RICHTER LEANI F. RICHTER Moises Ferreira de Jesus - Prefeito MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito OTAÍDE TRENTO Presidente - Presidente Roberto Machado de Aguiar Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT Valdirlei Aparecido Vaz Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito VALDIVINO MENDES DOS SANTOS: PRESIDENTE 2015/2016 VANDERLEI SILINGARDI CACHONE Vanilton de Paula Silva Waldir Luiz Weckwerth

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