Parecer das Comissoes nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissoes
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer das Comissoes
Número
10
Ano
2023
Local de Origem
GABINETE PARLAMENTAR
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Indexação
Observação