Projeto de Lei nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
152
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio ou de Colaboração com a Associação Atlética Juinense, também designada como Instituto Mais Que Atleta, visando em especial e principalmente dar suporte estrutural para o desenvolvimento das atividades do turismo no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação