Projeto de Lei nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
10
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO
Data
23/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, e dá outras providências.
Indexação
Observação