Indicação nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

60

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 8/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que sejam adotadas as providências necessárias para que a quadra da antiga Escola Santa Maria, onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada para uso da comunidade, especialmente aos moradores dos bairros Progresso e Planalto.
Sugere-se que o Município assuma formalmente a gestão do espaço, transferindo sua administração para o Departamento Municipal de Esportes, promovendo o devido isolamento estrutural da área utilizada pela Secretaria de Saúde, garantindo segurança, organização e acesso adequado à população.

Indexação

Observação

Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:56:28
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026