Parecer das Comissoes nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissoes
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer das Comissoes
Número
5
Ano
2026
Local de Origem
COMISSAO
Data
23/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 03/2026 sobre o PLC nº 003/2026.
Indexação
Observação