Edital nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Edital
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
12/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Edital
Número
Ano
2019
Local de Origem
GABINETE PRESIDENCIA
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu – MT, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber, a todos quanto do presente Edital de conhecimento tiveram, que as Contas do Exercício de 2.018, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar a legitimidade, nos termos da Lei, no período de 12 de fevereiro a 12 de abril de 2.019 em cumprimento a Constituição Federal, artigo 31, § 3º e Constituição do Estado de Mato Grosso, artigo 209.
Faz saber, a todos quanto do presente Edital de conhecimento tiveram, que as Contas do Exercício de 2.018, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar a legitimidade, nos termos da Lei, no período de 12 de fevereiro a 12 de abril de 2.019 em cumprimento a Constituição Federal, artigo 31, § 3º e Constituição do Estado de Mato Grosso, artigo 209.
Indexação
Observação