Projeto de Lei nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
10/02/2020
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento com a Associação dos Produtores Rurais Entre Linhas (Comunidade São Luiz - Linha Gaúcha), inscrita no CNPJ sob o nº 11.280.148/0001-43, e dá outras providências.
Indexação
Observação