Projeto de Lei nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
05
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Cria o fundo Municipal de Saneamento do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Cria o fundo Municipal de Saneamento do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências
Observação