Projeto de Lei nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
20/04/2020
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
Local de Origem
EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de fomento com a Associação de Rádio Comunitária de Cotriguaçu, inscrita no CNPJ sob o nº 03.081.972/0001-46, e dá outras providências.
Indexação
Observação