Indicação nº 42 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
42
Data de Apresentação
08/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/06/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
042
Ano
2020
Local de Origem
GABINETE PARLAMENTAR
Data
Dados Textuais
Ementa
REIVINDICO: Junto ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que seja colocado placas em áreas verdes ao arredores da cidade visando esclarecer que o descarte de entulhos e lixo gera multas conforme lei do IBAMA, Lei Federal nº 9.605/98 que proíbe expressamente jogar lixo em áreas de proteção ambiental ou reservas.
Indexação
REIVINDICO: Junto ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que seja colocado placas em áreas verdes ao arredores da cidade visando esclarecer que o descarte de entulhos e lixo gera multas conforme lei do IBAMA, Lei Federal nº 9.605/98 que proíbe expressamente jogar lixo em áreas de proteção ambiental ou reservas.
Observação