Parecer das Comissoes nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissoes
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/09/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer das Comissoes
Número
Ano
2020
Local de Origem
COMISSAO
Data
Dados Textuais
Ementa
Constituição, Justiça e Redação Final. PL Complementar nº 003/20/20
Indexação
Observação