Parecer das Comissoes nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissoes
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 030/2021. (CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Indexação
Observação