Parecer das Comissoes nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissoes
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer das Comissoes
Número
019
Ano
2021
Local de Origem
COMISSAO
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 031/2021. (CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Indexação
Observação