Parecer das Comissoes nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissoes
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer das Comissoes
Número
Ano
2022
Local de Origem
COMISSAO
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Indexação
Observação