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PL 34/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 449/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 11:31:27
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 451/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 14:43:15
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PL 36/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA META OU AÇÃO NA LEI 990/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021; E A LEI Nº 1081/2019 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 452/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 14:50:28
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA EM PARTES LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis da JURUENA EMPREENDIMENTOS DE COLONIZAÇÃO LTDA, para fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 304/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 11:59:35
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: SÚMULA: ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 424/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 16:59:06
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA SERGIO GRESPAN EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
LEANI F. RICHTER
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: DENOMINA NOME DE RUA SERGIO GRESPAN E NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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