Lei nº 1.016, de 15 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1016
Ano
2018
Data
15/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Projeto de Lei
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Anexos Norma Jurídica