Lei nº 1.039, de 22 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1039
Ano
2018
Data
22/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EMENTA: ALTERA EM PARTE O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2017, QUE ALTERA A LEI Nº 638/2010, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nome de ruas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 638, de 30 de março de 2010
Altera o(a)
Lei nº 1.007, de 12 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica