Lei nº 1.056, de 28 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1056
Ano
2018
Data
28/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2018 QUE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRASPORTE PARA ESTUDANTES PAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educaçao
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.018, de 15 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica