Lei Complementar nº 108, de 16 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
108
Ano
2022
Data
16/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a extinção do cargo de médico, do Plano de Cargos, instituído pela Lei Complementar Municipal n.º 049/2014, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providência
Indexação
Observação
Assuntos
- Saude
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 49, de 30 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica