Decreto Legislativo nº 2, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2024
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as datas dos feriados e pontos facultativos do Poder Legislativo Municipal do Município de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso, no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica