Lei Complementar nº 126, de 02 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
126
Ano
2024
Data
02/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
16/04/2025
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos valores do vencimento do cargo de provimento efetivo de Professor, instituído pela Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, de acordo com os valores estabelecidos nos ANEXOS, da presente Lei Complementar, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educaçao
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 46, de 27 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica