Lei nº 1.356, de 23 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1356
Ano
2025
Data
23/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/2025
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para celebrar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARISTAS DE NOVA UNIÃO, (APRANU), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.046.808/0001-03, visando a realização da Festa do Peão de Distrito de Nova União, município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênio
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica