Lei nº 1.373, de 03 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1373
Ano
2025
Data
03/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2026
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o tombamento da embarcação Capitão Nobre, passando a integrar como patrimônio histórico e cultural do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outra providência.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica