Lei nº 1.028, de 24 de abril de 2018 não possui Texto Articulado.
Lei nº 501, de 07 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
501
Ano
2007
Data
07/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI N° 501/2007-“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.028, de 24 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica