Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA SOLICITAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ESTADUAL ANDRE MAGGI EM NOVA UNIAO.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA SOLICITAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ESTADUAL ANDRE MAGGI EM NOVA UNIAO.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO INCRA, NO VALOR DE 1.500.000,00(HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), QUE SERÃO DESTINADOS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO INCRA, NO VALOR DE 1.500.000,00(HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), QUE SERÃO DESTINADOS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL E AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO INCRA, PARA QUE SEJA DESTINADA UMA EQUIPE PARA FAZER A REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTADOS, NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PA. J URUENA E PA. CDRS.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL E AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO INCRA, PARA QUE SEJA DESTINADA UMA EQUIPE PARA FAZER A REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTADOS, NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PA. J URUENA E PA. CDRS.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS), PARA INCENTIVO NO PLANTIO DO CAFÉ CLONAL CONILON, COM A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS, AQUISIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E IRRIGAÇÃO.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS), PARA INCENTIVO NO PLANTIO DO CAFÉ CLONAL CONILON, COM A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS, AQUISIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E IRRIGAÇÃO.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE USE OS MEIOS LEGAIS PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO E RECAPEAMENTO DE ASFALTO DA AVENIDA MARECHAL RONDON EM NOVA UNIÃO, E OUTRAS A SEREM DEFINIDAS COM A GESTÃO MUNICIPAL

REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE USE OS MEIOS LEGAIS PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO E RECAPEAMENTO DE ASFALTO DA AVENIDA MARECHAL RONDON EM NOVA UNIÃO, E OUTRAS A SEREM DEFINIDAS COM A GESTÃO MUNICIPAL

REIVINDICAMOS:JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO INSS COM O FITO DE REQUERER QUE SEJA DESIGNADO MÉDICO PERITO PARA O AGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE COLNIZA PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS AOS CIDADÃOS QUE BUSCAM O AUXÍLIO DOENÇA, TENDO EM VISTA QUE HOJE ESSAS PERÍCIAS SÃO REALIZADAS SOMENTE NA APS DE JUÍNA.

REIVINDICAMOS:JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO INSS COM O FITO DE REQUERER QUE SEJA DESIGNADO MÉDICO PERITO PARA O AGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE COLNIZA PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS AOS CIDADÃOS QUE BUSCAM O AUXÍLIO DOENÇA, TENDO EM VISTA QUE HOJE ESSAS PERÍCIAS SÃO REALIZADAS SOMENTE NA APS DE JUÍNA.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA NO NÚCLEO DE NOVA ESPERANÇA - PA NOVA COTRIGUAÇU.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA NO NÚCLEO DE NOVA ESPERANÇA - PA NOVA COTRIGUAÇU.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NOS NÚCLEOS DE NOVA ESPERANÇA E NOVA UNIÃO – PA NOVA COTRIGUAÇU.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NOS NÚCLEOS DE NOVA ESPERANÇA E NOVA UNIÃO – PA NOVA COTRIGUAÇU.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS INCISOS I, II E III ART. 15 DA ATOS E DISPOSIÇÕES FINAIS E
TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS INCISOS I, II E III ART. 15 DA ATOS E DISPOSIÇÕES FINAIS E
TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA PARA ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA PARA ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017.

PROJETO DE LEI Nº 019/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.